Depois de passar quase três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana, estuda tirar uma licença de até 120 dias e já avisou a aliados que não admitirá ter o mandato cassado, um de seus maiores temores.

“Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, afirmou a interlocutores quando ainda estava preso. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.

Ao retornar ao Senado, Delcídio fará corpo a corpo com os demais colegas, argumentando que é inocente e pedindo amparo. Deve bater às portas de integrantes de partidos aliados e da oposição, com quem sempre manteve diálogo. Poucos, no entanto, devem ser os que darão apoio público ao petista.

Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato.

Em 1º de dezembro, dias após a prisão do senador, o Senado recebeu representação feita por dois partidos, Rede Sustentabilidade e PPS, quepedem a cassação de Delcídio sob acusação de quebra de decoro parlamentar.

O processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa, sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Na semana passada, a defesa de Delcídio pediu a substituição do relator, alegando que o tucano não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB. O pedido ainda será analisado.

DESGASTE

Correligionários do petista veem a licença como uma alternativa para, em um primeiro momento, evitar mais desgaste ao próprio senador e ao PT, uma vez que não precisariam conviver cotidianamente com um colega em regime de prisão domiciliar.

Quando estava preso, o petista foi colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma licença especial e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo.

Solto, o senador tem a opção de uma licença por questões médicas ou por motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário). Ao final desse prazo, caso ele não retorne, o suplente é chamado para assumir o mandato.

Outro motivo de constrangimento é a presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, ocupada anteriormente por Delcídio. O PT não quer vê-lo de volta ao posto.

O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou à Folha que a substituição de Delcídio pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) na CAE já foi, inclusive, publicada no “Diário Oficial”.

Boa parte dos petistas vê a troca como ponto pacífico, por não acreditar que o colega tenha condições morais e força política para comprar briga pela permanência.

O STF decidiu prender Delcídio baseado em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na conversa, um plano de fuga e uma mesada de R$ 50 mil foram propostos por Delcídio em troca de Cerveró não fazer delação premiada. O ex-diretor, no entanto, acabou assinando acordo de delação.

Expulsão do PT

Antes líder do governo no Senado, Delcídio deve ser expulso do PT. O partido já havia suspendido sua filiação por 60 dias, prazo que venceu em 4 de fevereiro. Após a prisão, nota da sigla afirmou que “o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”

PERGUNTAS

Por que ele foi preso?

Teria oferecido fuga e mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca de não ser incriminado em delação premiada

Por que ele foi solto?

Justiça entendeu que, com o acordo de delação de Cerveró já assinado, Delcídio não apresenta mais riscos à investigação

O publicitário João Santana, que encabeçou campanhas presidenciais petistas, e a empreiteira Odebrecht são alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, iniciada na manhã desta segunda-feira (22), intitulada “Acarajé”. A Lava Jato investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Há uma equipe da PF fazendo busca e apreensão no apartamento de João Santana, em um prédio no Corredor da Vitória, em bairro nobre em Salvador. Há mandado de prisão contra o marqueteiro, que foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014). Ele está na República Dominicana, onde trabalha na reeleição do presidente Danilo Medina.

Houve buscas também na residência de Santana no condomínio Praia de Interlagos, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

No último dia 12, a Folha revelou que a Lava Jato investiga indícios de pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro das campanhas presidenciais em contas no exterior.

Na semana passada, o juiz Sergio Moro negou acesso aos advogados do marqueteiro aos autos da investigação sobre remuneração recebida pela Odebrecht.

A empreiteira confirmou que seus escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.

Os mandados são cumpridos nos Estados da Bahia (Salvador e Camaçari), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba) e São Paulo (São Paulo, Campinas e Poá). Cerca de 300 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

Ele também afirmou que trouxeram computadores apreendidos em junho com arquivos criptografados para que eles fossem desbloqueados por profissionais da empresa.

Todos os funcionários da Odebrecht foram dispensados. A polícia federal está no prédio desde as 6h da manhã. Comunicado da empresa informou que está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento.

A construtora Odebrecht é uma das investigadas na operação e seus executivos foram acusados de pagar R$ 138 milhões em propina para ser contratada em oito obras da Petrobras

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da Odebrecht, foi preso em junho do ano passado e é um dos poucos empresários denunciados permanece atrás das grades.

A fase “Acarajé” é a etapa da Lava jato que pode ter maior repercussão para mandato de Dilma Rousseff, já que são investigados repasses da empreiteira Odebrecht para Santana no exterior. Há no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)processo a respeito de eventuais recebimentos de recursos ilícitos pela campanha da petista provenientes de empresas investigadas na Lava Jato.

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país.

PAGAMENTOS

A investigação de Santana na Lava Jato tem um de seus focos em valores recebidos por Santana em 2014, quando ele fez as campanhas de Dilma, no Brasil, e de José Domingo Arias, derrotado no Panamá –país onde a Odebrecht tem forte atuação.

Logo após a publicação da reportagem, advogados do marqueteiro pediram acesso à investigação junto à 13ª Vara Federal de Curitiba.

O juiz Moro, porém, negou o acesso dos advogados aos autos da investigação alegando que a abertura dos dados ao publicitário poderia pôr em risco o rastreamento de recursos financeiros ou mesmo levar à destruição de provas.

“Foram instauradas investigações que ainda tramitam em sigilo. Medida como rastreamento financeiro demanda para sua eficácia sigilo sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. Como diz o ditado, dinheiro tem coração de coelho e patas de lebre”, escreveu o juiz.

Na negativa, Moro escreveu que o fato de “jornais e revistas terem especulado” sobre a investigação não altera a necessidade de sigilo.

O magistrado provoca Santana: “Evidente, querendo, poderá o investigado antecipar-se à conclusão da investigação e esclarecer junto à autoridade policial seu eventual relacionamento com o grupo Odebrecht”.

À DISPOSIÇÃO

Em reação ao despacho de Moro, a defesa de João Santana protocolou neste sábado (20) petição na qual informa que prestará depoimento tão logo seja convocado.

A manifestação assinada pelos criminalistas Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez aponta que Santana e a mulher dele, estão à disposição de Moro e de outras autoridades “para prestar todos os esclarecimentos necessários à descoberta da verdade”.

Na petição, os criminalistas afirmam que depoimentos de Santana e sua mulher em caráter preliminar poderão “evitar conclusões precipitadas e prevenir danos irreparáveis que costumam se seguir a elas, mormente porque neste caso os prejuízos extrapolariam o conturbado cenário político brasileiro, pois os peticionários estão hoje incumbidos da campanha de reeleição do Presidente Danilo Medina, da República Dominicana”.

A defesa aponta que nem o fato de Santana e Moura estarem trabalhando fora do Brasil “seria motivo impeditivo para o comparecimento, já que tão logo agendado o depoimento –e não havendo incompatibilidade de agenda– os peticionários se comprometem a comparecer independente de intimação pessoal, a qual poderá ser feita na pessoa do advogado subscritor”.

fonte: FOLHA