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Teori rejeita ações dos partidos PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo, que poderá mantê-la ou derrubá-la. Ainda não há data prevista para isso.

No último sábado (2), Lula afirmou que, caso o STF reverta a decisão provisória, ele deverá assumir o cargo na próxima quinta-feira (7).

Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civil em 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação, porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo STF.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na argumentação, o ministro Teori Zavascki afirma que o tipo de ação apresentada por PSB e PSDB não seria o meio correto de se questionar, mas sim ações populares ou mandado de segurança coletivo, como o que foi apresentado também por partidos ao ministro Gilmar Mendes.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância, por entender que houve desvio de finalidade.

A Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Fonte: G1

Atriz Tereza Rachel morre aos 82 anos

Morreu no último sábado (2) a atriz Tereza Rachel. Ela estava internada no centro de tratamento intensivo em decorrência de complicações de um quadro agudo de obstrução intestinal. Nascida Terezinha Malka Brandwin Taiba de la Sierra, ela estava com 82 anos e permanecia internada desde o dia 30 de dezembro no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Natural de Nilópolis, na Baixada Fluminense, a atriz começou a carreira em 1955, atuando no teatro, sendo dirigida por Henriette Morineau em ‘Os Elegantes’, de Aurimar Rocha. No ano seguinte recebeu o prêmio de atriz revelação da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, ABCT, por sua atuação em ‘Prima Donna’.

Na televisão, interpretou personagens que são lembrados pelo público, como a Lupe, de “O rebu” (1974), a Débora, da novela “O grito” (1975), a Clô Hayalla, da novela “O astro” (1978), a Martha Gama, de “Baila comigo” (1981), a Aurora, da novela “Paraíso” (1982), a Renata Dumont de “Louco amor” (1983), e a Rainha Valentine de “Que rei sou eu?” (1989).

Em 1995, interpretou Francesca Ferreto na novela “A próxima vítima”, e também se destacou como a vilã Dona Bertha, da novela “Era uma vez” (1998). O último papel de Tereza Rachel na TV Globo foi na novela “Babilônia” (2015).

Atriz, produtora e intérprete inquieta, ela fundou nos anos 70 o Teatro Tereza Raquel, em Copacabana, onde produziu peças inéditas e trouxe diretores europeus ligados à vanguarda, fazendo de sua casa de espetáculos um dos polos de destaque do teatro carioca. Tombado em 2004, o teatro foi reestruturado em 2012, após ser arrendado pelo produtor cultural Frederico Rede.

Fonte: G1

Aumentam os registros de união poliafetivas entre duas mulheres e um homem

O primeiro casamento poliafetivo do Rio de Janeiro foi assinado na última sexta-feira (1º). A relação entre duas mulheres e um homem foi registrada no 15º Ofício de Notas, no Rio, da tabeliã Fernanda Leitão.

O relacionamento é entre o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, 33 anos, Thais Souza de Oliveira, 21, dona de casa, e Yasmin Nepomuceno da Cruz, 21, estudante de técnica de enfermagem. Segundo a publicação, o trio decidiu oficializar a união para facilitar direitos que podem ter em comum, como plano de saúde.

Os três residem juntos em Madureira, onde nasceram, em uma casa de um quarto. Eles planejam vender a casa para poder aumentar a família. Na reportagem, feita pelo jornal O Globo, Yasmin contou ainda que deseja engravidar e pôr os nomes dos três na certidão de nascimento da criança.

“Eu não quero ofender ninguém. É só estilo, uma opção de vida”, explicou Leandro.

Em 2012, um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos, oficializaram a união em um cartório de notas de Tupã, SP. A união dos três foi oficializada por meio de uma escritura pública de União Poliafetiva.

De acordo com a tabeliã que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, “a declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.

Fonte: O Globo/ G1

Campanha quer incentivar meninas a procurar vacinação contra HPV

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses – a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses. Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares. Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.

O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos. A vacina utilizada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e confere proteção contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas. A estimativa, segundo ela, é que o país registre, este ano, 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença.

“A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde. A dose já é utilizada em mais de 100 países”, disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.

Fonte: Agência Brasil