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Lula é denunciado por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva – 05/07/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

MPF afirma que o ex-presidente e o ex-ministro Gilberto Carvalho pediram 6 milhões de reais em propina para viabilizar edição de uma medida provisória

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela segunda vez na Operação Zelotes. O petista foi acusado do crime de corrupção passiva junto do ex-ministro Gilberto Carvalho (PT). Os procuradores acusam os petistas de pedirem 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico

A Justiça Federal já aceitou uma acusação apresentada anteriormente contra Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. Na semana passada, o ex-presidente foi denunciado outras duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por formação de organização criminosa e por obstrução à Justiça. As duas últimas acusações da PGR foram no âmbito da Operação Lava Jato.

Milhares de pessoas prestigiaram o desfile de 7 de Setembro em Porto Velho

O feriado prolongado de Porto Velho foi marcado pelo desfile de sete de setembro, que aconteceu no início da noite da última quinta-feira, na Avenida Imigrantes, mesmo com a forte chuva. Dezenas de autoridades e populares prestigiaram o ato cívico, entre elas o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira e o prefeito da capital, dr Hildon Chaves, que estava acompanhado da primeira-dama, Ieda Chaves e seus filhos.

Durante a atividade foram apresentadas viaturas operacionais e administrativas, barcos e ônibus da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e Marinha, além da participação de 14 escolas. Para facilitar o acesso e deslocamento da população, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), em parceria com o Sistema Integrado Municipal (Consórcio SIM), disponibilizou uma linha de ônibus exclusiva para o evento, com quatro veículos saindo com a frequência de 15 minutos, partindo do Terminal Central.

Para incentivo e prestígio da comunidade, a Prefeitura em parceria com o governo do Estado, ainda colaborou com a estrutura do evento, investindo na iluminação dos espaços, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e outros serviços logísticos, como limpeza através da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

“Quando governo e prefeitura se unem, quem ganha é a população de Porto Velho e a prefeitura fez sua parte para contribuir. São mais de dez mil pessoas onde não tem cantor sertanejo, cantor gospel, é só o povo confraternizando, celebrando o Brasil, a pátria, a independência do nosso país, ainda mais nesse momento em que vivemos uma crise ética e institucional na política, muito séria. Então significa que amamos o nosso país, estamos acima de qualquer crise, O Brasil é nosso, nós somos os donos e não os mal feitores de recursos públicos, o nosso país pertence ao povo brasileiro, a todos nós”, comemorou dr Hildon.

Joesley e Saud deixam sede da PF em SP rumo a Brasília

Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud, deixaram a sede na Lapa às 10h30 rumo ao Aeroporto de Congonhas onde embarcam para Brasília. Eles se apresentaram e estão presos desde as 14h deste domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.

Às 11h, os carros da Polícia Federal chegaram ao Aeroporto de Congonhas. Joesley e Saud não estão algemados e caminharam pela pista.

Em Brasília, os dois devem primeiro ir à Superintendência da PF e depois ao Instituto Médico Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da Polícia Federal em São Paulo no início da noite de domingo.

As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu na capital paulista quatro mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados a Joesley e Saud.

Policiais deixaram a sede da PF às 5h para ir a quatro endereços na cidade. Um deles é a casa de Joesley, no Jardim Europa, e outro, a casa de Saud, no Morumbi, ambos na Zona Sul. Os dois são suspeitos de omitir informações de investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.

As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF no sábado (9) e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava “em planejamento operacional” quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”.

“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso , Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz o texto.

O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, no sábado (9), segundo o site “O Antagonista”.

Prisão

Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot na sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são “consistentes” os indícios de que ele tenha sido “cooptado” por organização criminosa. Em nota, a defesa de Miller afirma que ele “repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”, diz o texto.

O estopim para as prisões foram os áudios em que Joesley e Saud sugerem que Miller estava ajudando nos acordos de delação. Em um dos trechos, os dois fazem uma brincadeira, cogitando fantasiar Marcello Miller de garçom para que ele pudesse assistir à gravação de uma conversa.

No áudio, também faziam referências a ministros do Supremo mas sem que nenhum ministro fosse relacionado a irregularidades, ilicitudes ou crime. “Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados”, disse Saud em um trecho.

Com as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.

Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Ação social e lançamento de projeto movimentam pais, alunos e instituições

A escola Flamboyant localizada na zona Leste da capital recebeu no último sábado, durante parte do dia, centenas de pais, alunos e instituições de saúde e ensino durante o lançamento do projeto Escola Presente, idealizado pela primeira-dama, Ieda Chaves. O prefeito dr. Hildon Chaves, destacou durante a solenidade de lançamento o início de uma grandiosa transformação na educação municipal.

“É com a presença dos pais na escola, participando, se informando das atividades dos filhos, que juntos, escola e comunidade, essas crianças vão ter uma educação, um futuro promissor”, destacou o chefe do executivo.

Já a idealizadora do projeto, primeira-dama Ieda Chaves, educadora por mais de 20 anos, disse foi dada a largada para uma mudança real no ensino público do município. “Por isso escolhemos a escola Flamboyant e São Pedro para a implantação do Escola Presente. Duas instituições de ensino com notas baixas no IDEB”, disse, ressaltando também a importância dos pais nas escolas para o desenvolvimento educacional dos filhos.

“A escola não é um depósito de crianças. Os pais devem saber o andamento dos filhos nas instituições de ensino e participar da comunidade escolar, seja pintando um muro, colaborando com ações sociais”, finalizou.

AÇÃO SOCIAL

Como parte do lançamento do Escola Presente, a comunidade da escola Flamboyant também contou com o dia inteiro de atividades. A ação social contou com a participação das secretarias de Educação, Serviços Básicos, Meio Ambiente, Ação Social e Família e Esporte, além de acadêmicos de cursos ligados a área da saúde. Foram oferecidos a prestação de diversos serviços básicos e gratuitos a comunidade nas áreas de saúde, educação, lazer, esporte e assistência social.

O projeto pretende contribuir para o acesso a uma educação complementar extracurricular por meio de oficinas, palestras, campanhas, grupos de trabalho, atendimento em saúde e assistência social.

Fonte: Comdecom