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Projeto de capacitação profissional é apresentado à primeira-dama

Possibilidades que possam fomentar o empreendedorismo e a formação profissional da população mais carente foram apresentadas a primeira-dama de Porto Velho, Ieda Chaves, durante reunião na tarde da última sexta-feira (15), com a presença do Subsecretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), Júlio César Siqueira, do diretor do Sine Municipal, Euzébio Lopes e de representantes das duas instituições de ensino técnico profissionalizante, selecionadas para a execução do projeto de geração de emprego e renda as comunidades excluídas da cidade, o Instituto de Ensino Técnico São Rafael e do Instituto de Pesquisas de Rondônia (IPRO).

A proposta do projeto é atender numa primeira fase 540 pessoas com cursos variados, com duração de três a seis meses, como corte e costura, doces regionais e compotas, correção e adubação do solo, panificação, entre outras. “São áreas visando focadas no potencial do mercado, trabalhando quem sabe numa perspectiva de tornar futuramente Porto Velho um polo de confecção”, lembrou Júlio César.

Carlos de Oliveira Silva, que é diretor presidente do Instituto de Ensino Técnico São Rafael, um dos selecionados por meio do chamamento público, deixou claro que todos os cursos impulsionam os jovens e adultos capacitados para o empreendedorismo com aulas de gestão e comercialização, além de direitos humanos e cidadania.

Preocupada com o desenvolvimento socioeconômico do município, Ieda Chaves, se mostrou bastante satisfeita com as ideias e já deu o aval positivo para a execução, faltando apenas o ajuste de alguns detalhes, como de seleção. A prefeitura já dispõe de recursos e deve lançar em breve o processo de inscrição.

“É importante também nos atentarmos a aptidão, o potencial dos capacitados, para que todo conhecimento seja levando a frente, ao mercado e que não fique apenas no curso”, disse a primeira-dama ao demonstrar sua preocupação com o encaminhamento dos beneficiados pelos cursos até o mercado profissional. Aprovado o programa, a prefeitura deve lançar em breve o projeto e informar a população.

Também participaram da reunião o captador de recursos do IPRO, Jamil Leite; a diretora financeira, Nayara Coura; o assessor de desenvolvimento econômico da Semdestur, Ednilson Gadon e também Geruzza Ramos.

Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei

Raquel Dodge assumiu hoje pela manhã a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Ninguém acima da lei

A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. “O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

Prefeitura realiza workshop para debater implantação de PPPs

A Prefeitura de Porto Velho realizará na quinta-feira (21), por intermédio da Agência Municipal de Desenvolvimento o 1º Workshop Parceria Publico Privada. Direcionado a empresários e empreendedores, o evento a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), às 16h, terá representantes também de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, Tribunal de Contas, Ministério Público, universidades, arquitetos e engenheiros.

O workshop será estruturado em três painéis, que abordarão vários aspectos das Parcerias Público Privadas (PPPs), sistema que o prefeito dr Hildon Chaves pretende implantar na capital rondoniense. Na exposição dos painéis, sete especialistas de renome nacional farão a apresentação das experiências de sucessos nas cidades de Brasília (BSB), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).

No primeiro, serão mostradas as experiências de requalificação urbana das cidades, no aspecto que se refere a recuperação de áreas degradadas, que passaram pelo sistema de requalificação para voltar a ser usadas pela comunidade. O segundo, abordará assuntos mais técnicos como elaboração de editais, contratos e, principalmente, da forma jurídica de se conduzir uma parceria público privada.

No terceiro painel serão mostradas as experiências bem-sucedidas de PPPs. Será o momento que os especialistas estarão contando o que as PPPs trouxeram de benefícios aos municípios onde foram implantadas, seja do ponto de vista da atração de negócios, seja do ponto de vista do turismo e também da comunidade. A proposta é colocar o assunto na pauta de discussões do município.

“Esse é um sistema que permite ao poder público realizar investimentos sem que tenha que desembolsar recursos do seu caixa. É uma parceria que se faz com a iniciativa privada por meio de concessão ou outro instrumento, que avalia os projetos e participa do processo licitatório daqueles que são do seu interesse”, explica Armando Moreira Filho, diretor técnico da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.

Para o prefeito dr Hildon Chaves, a implantação da PPPs em Porto Velho, é uma oportunidade de colocar o município no mapa dos investidores brasileiros e internacionais. “Temos um grande potencial a ser explorado, o que representa um cenário propício às PPPs, que só a nossa capital oferece. É uma ótima ferramenta para contornar a escassez de recursos públicos”, frisa o prefeito.

O presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, lembra que por meio das Parcerias Públicos Privadas, a prefeitura terá como atender de uma forma mais efetiva as demandas do município, no que se refere principalmente à questão da infraestrutura, além de implantar uma gestão privada eficiente com a melhoria dos serviços prestados à população pela prefeitura da capital.

“Esses são os pilares para um programa de concessões e de Parcerias Público Privadas. E, nesse momento de dificuldade por que passa o país, não podemos perder de vista que uma das prioridades para o desenvolvimento econômico de Porto Velho é trazer novos investimentos para o município e ampliar a geração de emprego e renda”, explica Thomé.

O que é a PPP

De acordo com a Lei 11.079/2004, Parceria Público Privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, firmados entre os setores público e privado, nos quais este, mediante pagamento, passam a prestar determinado serviço à administração pública. A lei também fixa que a prestação de serviço deve durar entre 5 e 35 anos (incluindo eventuais prorrogações).

A lei traz a possibilidade de se combinarem a remuneração tarifária com o pagamento de contraprestações públicas e define PPP como contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Na concessão patrocinada a remuneração do parceiro privado vai envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público.

A concessão administrativa, por sua vez, envolve tão somente contraprestação pública, pois se aplica nos casos em que não houver possibilidade de cobrança de tarifa dos usuários. Uma das principais características das parcerias público-privadas que permite esses resultados é a adequada divisão dos riscos contratuais entre o poder público e o parceiro privado, a qual incentiva a inovação, a eficiência, o uso em nível ótimo dos ativos vinculados ao projeto e a gestão orientada à satisfação dos usuários.

Fonte: Agência de Desenvolvimento

E lá vem mais furacão: é a vez de Maria

Um novo furacão de categoria 1, batizado de “Maria”, se formou neste domingo no mar do Caribe. A tempestade se aproxima pelo leste das Pequenas Antilhas e de Porto Rico, que já estão em alerta em razão da chegada do fenômeno meteorológico – e temem que repita os danos causados por Irma, informou o Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês).

Maria, que apresenta ventos máximos sustentados de 120 km/h, se dirige rumo às Pequenas Antilhas e a Porto Rico com uma velocidade de 24 km/h.

No boletim das 18h (horário de Brasília), o NHC afirmou que Maria se encontra 225 quilômetros ao leste-nordeste de Barbados e 445 quilômetros ao leste-sudeste de Dominica.

Guadalupe, Dominica, São Cristóvão e Nevis e Monserrat estão sob alerta de furacão, enquanto Martinica, Antígua, Barbuda, Saba e São Eustaquio, e Santa Lúcia estão sob aviso de tempestade tropical.

Muitas destas ilhas sofreram recentemente o impacto do furacão Irma, com casos dramáticos como o de Barbuda, devastada em mais do 90% segundo as autoridades locais, que ainda não terminaram as tarefas de reconstrução.

Maria se move com direção oeste-noroeste e se espera que mantenha este padrão ao longo dos próximos dias. O olho do fenômeno se aproximará das Pequenas Antilhas na noite de segunda-feira, provavelmente como um furacão de categoria maior, segundo o NHC.

Embora o furacão esteja seguindo quase a mesma trajetória do furacão Irma, que atingiu a Flórida – além de Geórgia e Carolina do Sul -, ainda é muito cedo para prever se chegará à costa americana.

Além de Maria, os meteorologistas do NHC continuam a acompanhar o desenvolvimento de outros dois ciclones no Atlântico.

O furacão de categoria 1 José mantém a trajetória em direção norte, a uma velocidade de 15 km/h, e está 335 km/h a sudeste do Cabo Hatteras, na Carolina do Norte.

Enquanto isso, Lee se debilitou nas últimas horas e foi rebaixado a depressão tropical. Ruma em direção oeste a 13 km/h, sem representar uma ameaça para zonas povoadas.

Fonte: EFE