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Governo planeja intensificar ações de segurança nas fronteiras em outubro

As Forças Armadas planejam desencadear, a partir de outubro, “um grande número” de operações conjuntas para prevenir e reprimir a ação de criminosos na fronteira do Brasil com outros países sul-americanos. Entre os principais focos estão o contrabando, tráfico de armas e de drogas. As ações contarão com o apoio de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, além de servidores estaduais e municipais.

Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, a vigilância das fronteiras nunca foi deixada de lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário “reduzir a intensidade das operações”.

“Começamos o ano realizando uma série de pequenas operações nas fronteiras. Quando houve o contingenciamento de recursos, tivemos que reduzir a intensidade destas ações, mas continuamos atuando”, declarou o almirante, explicando que, recentemente, o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade das iniciativas conjuntas. “Assim, em outubro, voltaremos com um grande número de pequenas operações em áreas que consideramos de maior risco de crimes transfronteiriços”, explicou.

De acordo com o almirante, a opção por operações surpresas, de menor duração e que empreguem um efetivo menor, é uma mudança em relação ao modelo que desde 2011 vinha sendo adotado no âmbito da chamada Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, com a participação conjunta de militares das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e servidores de vários órgãos federais, estaduais e municipais. O novo modelo, segundo o almirante, está alinhado às diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, em vigor desde novembro de 2016. Além de substituir o antigo Programa Estratégico de Fronteiras (PEF), o novo plano ocasionou a reestruturação da Ágata.

“O modelo anterior está superado desde o final do ano passado”, declarou o almirante, pontuando que a Operação Ágata alcançou bons resultados desde que foi lançada, em 2011. “Mas como ela envolvia muitos órgãos de Estado e grande movimentação de tropas, todo mundo passou a saber de antemão que haveria uma operação. No final, só conseguíamos apreender algum desavisado ou aqueles que, por desespero, tentavam atravessar a fronteira enquanto acontecia a operação. Por isso resolvemos mudar a forma de atuarmos”, disse Sobrinho.

Reformulação

A “ampla reformulação” da Operação Ágata foi anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em novembro de 2016, quando foi publicado o decreto que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. No entanto, segundo Ademir Sobrinho, a Ágata continua ocorrendo, simultaneamente com outras operações nas faixas de fronteira. De acordo com o Exército, entre janeiro e o começo de setembro, foram deflagradas 145 ações de durações variáveis, empregando um total de 10.906 soldados.

Além de coibir os crimes transfronteiriços, algumas dessas iniciativas levam assistência aos moradores de regiões remotas. Caso da Operação Curaretinga, um desdobramento da Ágata II, que levou atendimento médico e odontológico e remédios para moradores de comunidades indígenas da Amazônia.

Marinha

A Marinha do Brasil também informou que comanda ou participa de ações constantes para manter a segurança nas fronteiras, tendo recebido, do Ministério da Defesa, pouco mais de R$ 3,3 milhões para custear estas iniciativas. Ainda no âmbito da Operação Ágata, a Marinha vem participando de missões táticas para tentar coibir o narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e de munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais nas fronteiras do Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Paraguai e do Paraná e Rio Grande do Sul com o Paraguai e a Argentina.

Segundo a Marinha, na primeira quinzena de setembro, foram apreendidos em Foz do Iguaçu (PR) e Guaíra (RS) quase 488 quilos de maconha, além de produtos contrabandeados como pneus e cigarros. Desde o primeiro semestre, operações como Ágata, Muralha (da Receita Federal) e Fronteira Sul, do Exército, tem procurado intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário nos rios Iguaçu e Paraná e no Lago de Itaipu.

Espaço aéreo

Apesar da opção do Estado-Maior por operações mais discretas que o modelo pelo qual a Ágata se tornou conhecida, a Força Aérea Brasileira (FAB) destaca que, desde março, está em andamento a “maior operação que já realizou na fronteira, em termos de extensão territorial atendida e de duração temporal”.

A Operação Ostium prevê o aumento da vigilância no espaço aéreo sobre regiões de fronteira. O objetivo é coibir voos irregulares e impedir crimes como o narcotráfico por meio da instalação temporária de radares móveis e do deslocamento de aeronaves militares para bases próximas. Se acionados pelo Comando de Operações Aeroespaciais, que funciona em Brasília, os pilotos da FAB em missão estão autorizados a abater aeronaves suspeitas.

De acordo com a FAB, a Ostium já permitiu uma redução de 80% na movimentação de aeronaves não autorizadas em regiões fronteiriças. Cento e quarenta e dois voos foram interceptados desde o fim de março. O volume de apreensões, bem como os dados sobre os locais onde estas ocorreram, são tratados como informação reservada e não foram divulgados à reportagem.

Forças Armadas começam a deixar a Favela da Rocinha no Rio

Os militares das Forças Armadas estão deixando a comunidade da Rocinha, no bairro de São Conrado, na zona sul do Rio. O primeiro comboio saiu do local por volta das 4h desta sexta-feira, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste. Conforme o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (28) que a retirada será gradual e ocorrerá ao longo do dia.

As tropas fazem a segurança da favela desde o último dia 17, quando foram acionadas por solicitação do governo fluminense em função de um conflito entre traficantes rivais pelo controle de pontos de venda de drogas na região, colocando em risco a vida dos moradores.

De acordo com o ministro, a situação na Rocinha está estabilizada com o fim de confrontos violentos entre os traficantes. Na avaliação de Jungmann, os resultados das operações desencadeadas nos últimos dias também mostram redução nas apreensões de armas e nas prisões de criminosos.

Além disso, com o deslocamento de traficantes da comunidade para outras regiões, de acordo com o ministro, não há motivo para manter o efetivo de 950 militares no local e deixar outras áreas da cidade sem o apoio das Forças Armadas.

“Os bandidos que lá estavam conseguiram passar para outras comunidades próximas, então não fazia sentido permanecer com todo esse efetivo, mas sim deslocar o efetivo para outras comunidades, outros lugares onde eles possam ser devidamente capturados”, disse.

Segundo Jungmann, se houver necessidade do retorno dos militares à Rocinha, caso a situação volte a se agravar, há um entendimento com o governo estadual para analisar o pedido com rapidez. “Isso será uma coisa desburocratizada e muito rápida, porque estabelecemos um plantão dentro das nossas unidades militares, que podem rapidamente chegar de volta à Rocinha ou chegar a outras comunidades se se fizer necessário e o governo e a Segurança do Rio de Janeiro pedirem”, informou.

O ministro acrescentou que, por questões de segurança, não é possível adiantar se estão programadas operações com participação das Forças Armadas em locais para onde é provável que os traficantes da Rocinha tenham fugido. “Isso não posso adiantar, mas posso dizer que estamos com várias operações engatilhadas e programadas. São informações de inteligência que não podem perder o efeito surpresa”.

Na avaliação do ministro, o trabalho que foi feito desde a chegada das Forças Armadas, apresentaram resultados comprovados e sem a ocorrência de vítimas. “Encontramos uma Rocinha em guerra e deixamos uma Rocinha, neste momento, estabilizada. Em segundo lugar, apreendemos uma grande quantidade de fuzis, de bandidos, de carregadores, de pistolas, de granadas, de drogas e de munição. Em terceiro lugar, isso foi feito sem que um único morador fosse ferido e uma única criança fosse atingida, da sorte que eu acredito que o resultado foi positivo, embora sabendo que a mudança em termos estruturais de segurança da Rocinha, como do Rio de Janeiro, vai levar ainda bastante tempo”, apontou.

Jungmann destacou que as operações integradas no Rio, com o emprego das forças de segurança federais, vão continuar conforme está definido no decreto de Garantia da Lei e da Ordem, assinada pelo presidente Michel Temer em julho. “A todo vapor e sem nenhuma descontinuidade. Nós vamos continuar atuando porque esse é o desejo da população do Rio de Janeiro. As autoridades têm que atender a esse desejo e é também uma determinação do presidente Michel Temer”, disse.

Conflito

Os conflitos na Rocinha se agravaram com a tentativa de invasão, no dia 17, do grupo de aliados do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, para a retomada do comando do tráfico de drogas no local, que foi assumido por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, ex-segurança de Nem. Houve intensos tiroteios que deixaram moradores em pânico, crianças sem aulas, unidades de saúde com atendimento suspenso e o comércio fechado.

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.

O aumento da população ocupada foi influenciado pelo crescimento do mercado de trabalho informal, já que mais da metade do 1,4 milhão de empregos criados foi sem carteira assinada ou por conta própria.

Foram criados 286 mil postos de trabalho sem carteira assinada de maio a agosto, totalizando 10,8 milhões de pessoas. O aumento chegou a 2,7% em relação a maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado.

Outros 472 mil postos foram criados na categoria de trabalho por conta própria de maio a agosto. O número de trabalhadores nessa categoria chegou a 22,8 milhões em agosto, 2,1% a mais do que maio e 2,8% a mais do que em agosto.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,4 milhões, ficou estável ante maio e caiu 2,2% ante agosto de 2016, já que foram encerrados 765 mil postos nesse período.

Fonte: EBC

Saques do PIS/Pasep podem ser feitos a partir de outubro

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos.

A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.

O cronograma foi divulgado ontem (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto.

A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a antecipação da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento da economia e a retomada do crescimento do país. “A totalidade desses recursos será liberada ao longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a continuidade desse processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro que vai entrar para o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e, portanto, isso ajuda a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio, o varejo e assim também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”, disse Dyogo Oliveira.

O crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos.

Quem pode sacar

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.