Full Post Style – Falando a Verdade

Home
Full Post Style

Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha

Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou ontem (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados hoje (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos.

Regras para o fundo

Outro instrumento da reforma pode ser votado também nesta quarta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que estabelece regras para utilização do fundo, entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018, cujo texto foi apresentado segunda-feira (2) no plenário da Câmara, em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem.

Fim das Coligações

O plenário do Senado também correu para concluir votação de outro instrumento da Reforma Política. Foi aprovada nesta terça-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

FALANDO A VERDADE 03/10/2017

Minutagem:
10’22’’ = Americano aposentado mata 59 e fere mais de 500 nos EUA.
26’11’’ = Reitor investigado suicida-se em Santa Catarina.

Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento de campanha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

No mandado de segurança protocolado ontem (2), o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A ADI deve ser julgada no dia 11 de outubro.

Na decisão, Fachin entendeu que é incabível um mandando de segurança para questionar a deliberação de um órgão da Corte.

No processo, Toron justifica que Aécio “não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indagou.

Criança de seis anos é mais esperta que inteligência artificial do Google

Há quem tema que o desenvolvimento de inteligências artificiais cause mudanças profundas na sociedade e até mesmo ameace o futuro da humanidade, mas aparentemente ainda estamos bem longe disso acontecer. Segundo um estudo recente, a mais avançada inteligência artificial da atualidade ainda não é mais esperta do que uma criança de seis anos.

Um estudo publicado por cientistas chineses mostrou que a inteligência artificial por trás do AlphaGo, o computador do Google que venceu o campeão mundial de Go, é mais avançada que concorrentes, mas ainda não se compara a um ser humano. Cerca de 50 sistemas de inteligência artificial foram testados, e o do Google conseguiu o valor mais alto em um teste de QI, com 47,28, mais do que o dobro da Siri da Apple, por exemplo.

Os cientistas avaliaram a habilidade de “adquirir, dominar, criar e retornar conhecimento” dos sistemas e também de três humanos com 18, 12 e 6 anos. Um teste foi realizado em 2014, e outro em 2016. Nesse período, a AI do Google foi a que melhorou mais rapidamente, saltando de um QI de 26,5 para 47,28. Enquanto isso, a criança de 6 anos conseguiu 55,5 pontos no mesmo teste.

As inteligências artificiais ainda estão em desenvolvimento e são vistas por muita gente como o futuro da sociedade. Há quem defenda que o país que dominar primeiro as AIs vai ser a maior potência do mundo, enquanto outros temem que robôs iniciem guerras e dominem a humanidade. É cedo para dizer se algo disso vai acontecer, mas é fato que, no momento, nenhuma máquina consegue superar a capacidade humana.

Fonte: OlharDigital