A Prefeitura de Porto Velho realiza no período de 02 a 05 de março cadastramento e recadastramento dos beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família (PBF) nos distritos de Extrema e Nova Califórnia, localizados no eixo da BR 364. Nos dois primeiros dias a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) estará em Nova Califórnia e nos dias 04 e 05 em Extrema.
Geane Lopes, coordenadora de Proteção Social Básica, da Semas, explicou que este é um trabalho rotineiro realizado pela secretaria e determinação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A medida visa facilitar a inclusão no programa das famílias que residem em regiões de difícil acesso, por estarem longe dos centros urbanos.
“O objetivo do programa é atender as pessoas que realmente necessitam estejam elas onde estiverem. Daí a necessidade de se deslocar uma equipe da secretaria para ir às mais distantes localidades levando esse benefício. Por isso que é importante que os beneficiários já deixem separada toda a documentação necessário para que sejam cadastrados ou recadastrados no programa”, orientou.
Os documentos que o responsável pela família precisa ter em mãos quando for atendido pela equipe da Semas são: a Carteira de Identidade (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Título de Eleitor, Carteiro do Trabalho e Previdência Social (CPTS) e a Declaração de Matrícula da escola onde o(s) filho(s) em idade escolar que estejam regularmente matriculados.
Geane Lopes lembrou ainda que das famílias que já são cadastradas, para continuarem recebendo o benefício, é exigido que os filhos em idade escolar estejam estudando regularmente, além de apresentar a agenda de saúde em dia. Também é preciso atualizar dados como, renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza (renda entre R$ 70,01 a R$ 140 por pessoa) ou de extrema pobreza (renda de até R$ 70 por pessoa), com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos na Saúde, Educação e Assistência Social — condicionalidades.
As famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podem ter maior dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de saúde. Por este motivo, o objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
Fonte: Comdecom / Joel Elias
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