Com a presença de mais de 400 vereadores dos 52 municípios do Estado, foi aberto na segunda-feira (13) o 1º Encontro dos Legisladores Municipais, promovido pela Assembleia Legislativa (ALE) no auditório da Ulbra, em Porto Velho. A organização é da Escola do Legislativo e atende proposta do presidente da ALE, Maurão de Carvalho (PMDB).
Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante. Em seguida explicou que Baiano é peão de rodeio, trabalhador rural, experiente em construção de cercas e currais e foi escolhido pela população como seu representante.
“É um homem trabalhador, agora vereador, mas que ainda não conhece como funciona a Câmara de Vereadores. Professores, comerciantes, agricultores, profissionais liberais, entre outros, também foram eleitos e não têm experiência com a gestão pública”, disse Maurão ao justificar a necessidade de preparação para os vereadores recém-eleitos.
O presidente Maurão revelou estar satisfeito com a participação em massa dos vereadores. “Acreditava que o auditório da Ulbra, com capacidade para 600 pessoas seria grande demais, e agora fico feliz em ver que está praticamente lotado. Isso demonstra o interesse desta nova legislatura municipal em atuar com eficiência no legislativo, beneficiando a população”.
Maurão agradeceu a Ulbra que cedeu, sem custos, o auditório, e também o senador Valdir Raupp (PMDB) que intercedeu junto ao Senado Federal para o envio de palestrantes. Ele destacou a atuação do diretor da Escola do Legislativo, César Licório, e do diretor administrativo, Isaac Lima Machado na organização do evento.
Para Licório, a participação do grande número de vereadores, além de alguns prefeitos e assessores, é a prova do sucesso do evento e da certeza que as novas legislaturas terão eficiência na atuação parlamentar.
Jairo Benetti, presidente da União das Câmaras de Vereadores, classificou o encontro como uma grande oportunidade para melhorar a qualidade do trabalho parlamentar e agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, pelo evento. “Tenham orgulho de ser vereador”, disse Benetti.
Miguel Fabrício, diretor do Instituto Federal de Rondônia, elogiou a iniciativa do encontro e anunciou que há um projeto para um curso de pós graduação em parceria com a Escola do Legislativo,
O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), afirmou que o vereador é peça fundamental da política brasileira e que deve ter orgulho de sua função. “O vereador é quem está mais próximo da sociedade e ajuda o prefeito a administrar, mas para isso é preciso estar preparado”, afirmou.
Francisco Biombo, representando o Instituto Legislativo Brasileiro, revelou que em Rondônia o índice de não reeleição foi um dos mais altos do Brasil, próximo de 80% quando a média nacional foi de 50%. “Fico muito satisfeito em ver cerca de 400 vereadores neste auditório, interessados em aprender mais para bem servir a comunidade”.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa lembrou que atuou por 7 anos como advogado e há 34 anos está na magistratura e ainda assim sente a necessidade de estudar. Disse que está fazendo um curso de doutorado e revelou que um dos seus professores é o palestrante Luiz Fernando, que abordará “O papel do vereador”. Só tenho a parabenizar a Escola do Legislativo e a Assembleia pela oportunidade do encontro e pela qualidade dos palestrantes.
Roosevelt destacou que muitas vezes o Judiciário é chamado a manifestar-se sobre leis elaboradas pelo Legislativo, que não seguiram os critérios constitucionais ou por atos de gestores públicos que violaram normas. “E muitas vezes estes deslizes ocorrem não por má fé, mas por desconhecimento. Por isso, eventos como este, são fundamentais para o político bem intencionado”, argumentou.
Representando o governador, Emerson Castro, Chefe da Casa Civil do governo do Estado, lembrou que foi vereador e ao longo do tempo percebeu que precisava estudar de forma continuada para exercer seu mandato. Quem não se capacita está fora do mercado do trabalho e das oportunidades, quer sejam na iniciativa privada ou na administração pública.
Em sua opinião é preciso elevar o nível técnico das câmaras de vereadores e também a transparência, como melhor resposta à sociedade neste momento de crise política.
O encontro prossegue nesta terça-feira (14) a partir das 9h.
Programação
9 horas – O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) Florian Madruga, aborda a “Importância da criação das Escolas do Legislativo municipal”
9h30 – O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Rebouças, ministra palestra sobre “O ILB e a modernização do Legislativo”
10 horas – O coordenador de Planejamento do Instituto Legislativo Brasileiro, Luiz Fernando Machado, fala sobre “O papel do vereador”
11h30 – O consultor do Senado Federal, Rafael Inácio de Fraia, aborda “Orçamento e políticas públicas”
12h30 – Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, encerra o evento com o tema “Cerimonial no ambiente legislativo”.
Fonte: ALE/RO – DECOM
