Uma reunião na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4), discutiu a liberação de emenda coletiva dos deputados estaduais, no valor de R$ 10 milhões, para as obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia. A suplementação orçamentária para o Ministério Público também foi discutida.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), disse que com a queda nas receitas, é preciso fazer ajustes e adequações, para que haja equilíbrio financeiro.
“Sabemos das necessidades, mas estamos trabalhando para que o Governo libere a emenda coletiva para o Hospital de Câncer da Amazônia, permitindo que a obra tenha continuidade. Por outro lado, há a necessidade de uma suplementação para um aporte de recursos ao MP, que enfrenta dificuldades em manter o custeio”, explicou o presidente.
Também participaram da reunião o deputado José Lebrão (PMDB); o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), George Braga; o subprocurador geral do Ministério Público, Osvaldo Araújo; o adjunto da Sepog, Pedro Pimentel; o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão da Assembleia, Luciano Guimarães, e o diretor de Orçamento e Finanças do Ministério Público, Aldenor Neves.
George Braga disse que a queda nas receitas impõe que o Governo faça ajustes pontuais, evitando a descontinuidade das ações do Estado e o comprometimento dos repasses aos poderes e instituições.
“Todos os anos, temos feito repasses suplementares para o MP e também a Defensoria Pública. Mas, isso sempre era feito no segundo semestre. Neste ano, esta necessidade surgiu ainda no primeiro semestre e vamos dar uma resposta com parte dos recursos”, assegurou.
O subprocurador do MP informou que a instituição tem um déficit em torno de R$ 7,5 milhões. “A ideia é de que sejam liberados R$ 3,5 milhões neste primeiro momento e a outra parte no segundo semestre. Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com pessoal e enfrentamos dificuldades de custeio”, relatou.
Hospital de Câncer
O diretor geral do Hospital de Câncer de Barretos, Jean Negreiros, também participou da audiência e aproveitou para manifestar a sua preocupação com o aumento dos gastos na unidade, num momento em que as doações têm diminuído, com a crise que afeta o país.
“Hoje, o desembolso do Governo é de R$ 1,8 milhão ao mês para a unidade de Barretos. Esse valor precisa chegar a pelo menos R$ 2 milhões mensais, para ajudar na manutenção do hospital, que custa em média R$ 30 milhões ao ano”, observou.
Outra situação é a liberação da emenda coletiva de R$ 10 milhões para ajudar nas obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia.
Fonte: ALE/RO – DECOM
