O empresário Wesley Batista chega ao Fórum Criminal da 6ª vara para audiência de custódia, em São Paulo – 13/09/2017 (Nelson Antoine/Folhapress)
Irmão de Joesley foi preso nesta quarta-feira em operação que investiga se a JBS lucrou ilegalmente no mercado após o vazamento de delação
E-mail interceptado pela Polícia Federal mostra que o presidente da JBS, Wesley Batista, deu ordens aos seus funcionários para a compra de ações da empresa na Bolsa de Valores em 24 de abril. Neste período, ele e seu irmão negociavam com a Procuradoria-Geral da República um acordo de delação premiada, que viria a público em 17 de maio, provocando uma forte queda no valor de mercado da companhia.
E-mail interceptado pela Polícia Federal mostra que o presidente da JBS, Wesley Batista, deu ordens aos seus funcionários para a compra de ações da empresa na Bolsa de Valores em 24 de abril. Neste período, ele e seu irmão negociavam com a Procuradoria-Geral da República um acordo de delação premiada, que viria a público em 17 de maio, provocando uma forte queda no valor de mercado da companhia.
Com base ainda no depoimento de três gerentes da JBS, a procuradoria de São Paulo concluiu que era Joesley quem determinava a venda de ações pela FB Participações, enquanto Wesley, a sua compra. Com isso, eles teriam utilizado informações privilegiadas para conseguir vantagem indevida, incorrendo no crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários. A pena é de 1 a 5 anos, e multa de até três vezes o montante obtido por meio ilegal.
Para implicar Joesley, o Ministério Público Federal citou um trecho do depoimento do diretor da J&F Investimentos Antonio da Silva Barreto Junior, que declarou que “a escolha do dia para início das vendas (20 de abril) se deu em alinhamento com Joesley”. O executivo, no entanto, negou qualquer participação em seu depoimento à polícia. Joesley disse que “as ordens de compra se davam conforme o entendimento do seu irmão Wesley e que ele não tinha nenhum contato ou conversa com o irmão sobre o assunto”.
De acordo com as investigações, a JBS também manipulou o mercado financeiro na compra de contratos de derivativos de dólares, entre os dias 28 de abril e 17 de maio, que rendeu um ganho equivalente e 100 milhões de reais, segundo cálculos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Quando a delação veio à tona, em 17 de maio, o dólar teve uma forte valorização. As perícias da PF e da CVM compararam as operações cambiais realizadas neste ano com as de 2016 e concluíram que elas foram “atípicas”.
Com base nessas provas, o MPF considerou que as condutas foram extremamente graves pelos “astronômicos valores envolvidos” e que havia o “evidente risco à ordem pública” diante da “reiteração delitiva dos investigados”, o que motivou o pedido de prisão numa decisão inédita da Justiça para casos envolvendo irregularidades no mercado financeiro.
O advogado dos irmãos Batista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que as prisões “surpreenderam” e causaram “indignação” por entender que elas são “absolutamente desnecessárias”. Segundo o argumento do defensor, não houve crime algum nas movimentações financeiras, pois elas poderiam ter sido incluídas como um novo anexo no acordo de delação, o que lhes garantiria a imunidade também sobre elas.
Confira abaixo na íntegra a nota enviada pela defesa dos irmãos Batista:
“Os irmãos Wesley e Joesley Batista fizeram delação e entregaram centenas de documentos, assumiram inúmeros crimes e tiveram, na análise do Procurador-Geral da República, o beneficio da imunidade total pois a efetividade da delação foi considerada absolutamente perfeita. É claro que poderiam ter feito um anexo na delação sobre esta investigação que resultou na prisão, sobre suposto uso de informação privilegiada. Se existisse qualquer irregularidade, eles teriam acrescentado um anexo, o que levaria a imunidade completa também sobre este fato. Parece óbvio que não fizeram porque não há crime algum. Poderiam ter evitado a investigação e estariam hoje sob o manto da imunidade. Mas confiaram no Estado; afinal de contas, estavam tratando com o Ministério Publico Federal. A prisão surpreende e causa indignação pois é absolutamente desnecessária. Eles sempre se colocaram à disposição do MP e do Judiciário. Se existisse qualquer hipótese de ” insider trading”, eles certamente teriam incluído os fatos na delação para obterem a imunidade. A defesa segue confiando no Judiciário.
Fonte: VEJA
