Com investimentos em tecnologia da informação e capacitação, o Departamento Estadual de Transito de Rondônia (Detran) começou a emitir carteiras de habilitação definitiva em menos de uma hora. O documento é emitido a condutor recém-habilitado que concluiu o prazo de um ano de permissão para dirigir com carteira provisória. A renovação da CNH também pode ser feita rapidamente, em menos de uma hora.
“Nenhum estado do Brasil consegue fazer a emissão nesse prazo”, festeja o diretor técnico de Habilitação e Medicina do Trânsito Acássio Figueira. Segundo ele, há dois anos o órgão investe em duas frentes para oferecer atendimento rápido ao usuário, processo que pretende atingir outros serviços, até que “o Detran de Rondônia esteja na palma da mão” do cidadão. Significa que os celulares e a internet serão os instrumentos aliados para reduzir o número de usuários que procuram um dos 72 pontos de atendimento do órgão no estado. Mensalmente são emitidas 15 mil habilitações.
As frentes sobre as quais o diretor fala são o investimento na automação da gestão mediante TI e a desburocratização, o que envolve parceiros governamentais e não governamentais. Para chegar ao Detran Net, o sistema que une eletronicamente a autarquia, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e os consultórios médicos habilitados a fazer exames, foram feitos estudos sobre sistemas existentes nos estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Tocantis, Mato Grosso e Espirito Santo.
“O Detran Net é resultado da adequação feita com base nos cinco melhores Detrans do Brasil”, diz Acássio Figueira. Segundo ele, a boa gestão foi importante para que hoje os 52 municípios de Rondônia, com a utilização da biometria, possam providenciar CNHs dos usuários em tempo recorde.
Sem o sistema, aperfeiçoado a partir da cessão gratuita do modelo utilizado no Rio Grande do Norte, o Detran Rondônia demorava de oito a vinte dias para entregar uma CNH em Porto Velho e até 30 dias no interior. “O processo físico, de enviar documentos do condutor por malotes, pelo correio, acabou. Com o sistema biométrico, a digital do usuário é colhida, a foto é feita, as informações da pessoa são colocadas no sistema”, explica o diretor.
Diretor técnico de Habilitação e Medicina do Trânsito Acácio Figueira
Concluído o processo pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no consultório o condutor é avaliado – pré-requisito para obter o documento – , o médico acessa o sistema com senha e torna apto o motorista. A gráfica, uma das quatro credenciadas pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran), e que fica em Porto Velho, também acessa o sistema e emite o documento.
Com a adoção da biometria e digitalização de processos, o Detran promoveu capacitação para cerca de duas mil pessoas – funcionários do órgão, 180 Centros de Formação de Condutores e cerca de cem clínicas medicas, estas concluindo etapa para que funcionem 100% com a biometria.
O diretor Acássio Figueira afirma que um novo Detran está surgindo em Rondônia. “É uma nova realidade. É um Detran mais ágil, moderno, com a finalidade de facilitar a vida do usuário e utilizar de forma mais eficiente os recursos públicos”, afirma, relatando que logo virão outras novidades, como a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec) e Tribunal de Justiça, para facilitar o trabalho dos policiais quando precisam consultar o sistema e verificar habilitação de condutores e permitir que um juiz, com assinatura digitalizada e de posse de senha, aplique eletronicamente a penalidade na hora de uma sentença decorrente de má condução no trânsito.
O Detran Net é uma ferramenta própria, colocando fim à terceirização de um processo que, além de oneroso, não trazia o resultado esperado. O setor de TI do órgão trabalha no módulo veículo para também abreviar procedimentos e facilitar a vida do usuário. Futuramente, na habilitação, a cereja do bolo, diz o diretor Acássio, será a entrega da CNH pelo correio.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
