O nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi citado nas negociações de delação premiada do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A informação foi publicada pela revista “Veja” e confirmada pelo “Estado de S.Paulo”.
Segundo a revista, o executivo relatou que engenheiros da OAS fizeram uma vistoria na residência de Toffoli, em área nobre de Brasília, após o ministro se queixar de problemas de infiltração na casa.
Depois disso, Toffoli teria contratado uma empresa indicada por Léo Pinheiro para fazer a reforma necessária. Ainda de acordo com “Veja”, o empresário disse que a obra de impermeabilização foi custeada pelo próprio ministro do STF. Segundo a publicação, a defesa de Léo Pinheiro propõe, na negociação do acordo, um capítulo apenas sobre o ministro do Supremo.
De acordo com fontes ligadas à investigação, a OAS assinou com a força-tarefa da Lava Jato um acordo de confidencialidade – considerado o primeiro passo formal para a delação. Apesar disso, investigadores afirmam que a colaboração está longe de ser fechada e está em estágio anterior à dos delatores da Odebrecht, por exemplo.
No caso da citação a Toffoli, os investigadores ainda não verificaram a indicação de crime. Até o momento, segundo a própria revista, existem questionamentos morais sobre a proximidade entre o executivo e o ministro do Supremo, o que não, necessariamente, indica práticas criminosas. Como o relato que envolve Toffoli foi feito nas negociações de delação, procuradores devem perguntar nas próximas etapas detalhes sobre a menção ao ministro.
À reportagem, Toffoli reiterou o posicionamento dado à “Veja”. Ele alega não ter qualquer tipo de relação de intimidade com Léo Pinheiro e argumenta que custeou, ele próprio, a obra realizada em sua residência.
Mensagens obtidas com a apreensão do celular de Léo Pinheiro, e analisadas pela força-tarefa desde 2015, já indicavam possível relação de proximidade entre o executivo e o ministro. Não foram encontradas, até o momento, conversas diretas entre Toffoli e Pinheiro, mas em diálogo com outros funcionários da empresa, Léo Pinheiro fala sobre agrados de aniversário ao ministro do Supremo. Segundo a revista, há indicações nas conversas de menção ao nome do ministro envolvendo interesses comerciais da OAS.
Tratativas
As negociações entre procuradores e defesa de Léo Pinheiro para fechar o acordo de colaboração têm se arrastado há meses. Como muitos delatores já colaboraram com a Lava Jato – entre eles executivos de grandes empreiteiras– , os investigadores têm exigido da OAS novas informações.
Há expectativa de que a delação de Pinheiro traga revelações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tinha boas relações. O ex-presidente já admitiu, em depoimento à Polícia Federal, amizade com Léo Pinheiro. De acordo com as investigações já em curso, a empreiteira pagou reformas do sítio em Atibaia usado pela família do petista e do tríplex no Guarujá – imóveis que estão sob investigação.
Léo Pinheiro já foi condenado na Lava Jato, no ano passado, a 16 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Neste mês, ele foi novamente indiciado pela PF pelos mesmos crimes, em outra frente investigativa. Se fechar o acordo de delação, pode receber benefícios no cumprimento da pena.
Em abril do ano passado, a 2ª Turma do Supremo determinou que nove executivos que cumpriam prisão preventiva fossem liberados para regime domiciliar. Léo Pinheiro foi um dos beneficiados pela medida tomada pelo colegiado, do qual Toffoli faz parte. O ministro integrava a 1ª Turma do Tribunal, mas solicitou a mudança para o grupo que julga a Lava Jato cerca de um mês antes da decisão.
Nomes de ministros do STF já foram mencionados em conversas obtidas no curso das investigações – como na gravação em que o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) sugeria influência sobre magistrados da Corte. Mas em nenhuma menção os investigadores detectaram irregularidades. (AE)
