Técnicos da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) iniciaram na tarde de segunda-feira (25), a marcação das casas localizadas em áreas de riscos que terão que ser demolidas em breve. O trabalho começou pelo bairro Triângulo e foi acompanhado de perto pelo secretário adjunto, Anderson Mendes (Nãnan) e também pelo coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Santos.
Essas moradias estão localizadas em regiões que são inundadas quase todos os anos, sempre no período da cheia do Rio Madeira. A situação se agravou quando ocorreu a enchente histórica de 2014. Por meio da união de esforços entre os governos federal, estadual e municipal, as famílias foram incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida.
Mendes explicou que a ação da prefeitura visa completar o trabalho iniciado anteriormente para garantir um futuro digno para as famílias, uma vez que estas já foram contempladas com casas ou apartamentos construídos em áreas nobres da cidade. “Também queremos evitar que essas moradias sejam ocupadas por outras famílias, o que pode gerar sérios transtornos e prejuízos tanto para quem invadir as residências quanto para o Município”, completou o adjunto da Sempedec.
De acordo com Marcelo Santos, a ação da Defesa Civil Municipal é realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), que inclusive disponibilizou psicólogo e assistente social para conversar com os moradores, já que alguns até se recusam a deixar os imóveis. “Vamos demolir somente as casas de quem já recebeu as chaves de moradias em outros empreendimentos, como o Porto Madeiro II, por exemplo. Essas pessoas assinaram o termo de adesão para demolição”, disse Santos.
O secretário titular da Sempedec, Vicente Bessa, declarou que nessa primeira etapa serão marcadas 58 casas para demolição, mas ao todo serão 850 unidades. A medida em que as famílias forem recebendo imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, terão as antigas moradias demolidas, pelo fato de se encontrarem nas áreas de risco. A demolição será feita pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), em data a ser divulgada posteriormente.
Depois de marcarem as habitações no bairro Triângulo, a equipe seguiu para uma área de risco localizada no bairro São João Bosco, zona norte, onde fez o mesmo procedimento. Os imóveis a serem demolidos estão localizados nos bairros Balsa, Nacional, Mocambo, Areal, Arigolândia, Baixa da União, Beco Gravatal e Beco do Birro, além do Triângulo e São João Bosco.
No caso das pessoas que já receberam outras habitações, assinaram o termo de adesão para demolir os antigos imóveis, mas agora se recusam a cumprir o acordo, Marcelo Santos disse que a Defesa Civil Municipal poderá usar o seu poder de polícia, mas por enquanto prefere conversar com os proprietários com o auxílio de psicólogo e assistente social.
Já com relação aos que recusam o programa habitacional oferecido pelo poder público e insistem em permanecer nessas regiões perigosas, poderão ser acionados na justiça pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Fonte: Comdecom/Augusto José
Fotos: Frank Nery