Municípios que ainda não participam do programa Criança Feliz têm até o dia 18 de agosto para realizar a adesão, que deve ser feita pelo órgão gestor e aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social.
Para aderir ao programa, o gestor da assistência social deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Sistema de Autenticação e Autorização, poderão acessar o sistema e realizar o aceite).
Após o processo de adesão e aprovação, a prefeitura deverá elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para o município para explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.
A nova etapa contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Primeira Infância
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A expectativa do governo federal é de atender quatro milhões de crianças até 2018.
Fonte: Diário Oficial da União e Ministério do Desenvolvimento Social
