O Conselho Municipal de Educação (CME) realiza a entrega do Selo Escola Legal, nessa quarta-feira (11), às 8h, no Teatro Banzeiros. O Selo destaca escolas municipais e particulares comprometidas com a qualidade de ensino e a ética no processo educacional, de acordo com a resolução 08/CME-2014.
“Queremos com essa inciativa promover e incentivar a legalização dos serviços educacionais públicos ou privados. Desta forma mostramos a importância das escolas serem padrão de qualidade. Porque o Selo é o espelho a escola quanto aos aspectos físicos administrativismo e pedagógico”, afirma Mário Jorge Souza de Oliveira, presidente do CME.
De acordo com Mário Jorge, na edição de 2016 serão entregues dez certificados, sendo cinco municipais e cinco particulares. “Esta é uma comprovação para a comunidade de que aquela instituição atende a todos os pré-requisitos de segurança e educação ditados pelo Conselho. Queremos que todas as escolas busquem esta regularização. Para isso estamos intensificando o trabalho junto às escolas para que elas busquem essa autonomia. Se regularizado, o colégio tem condições de trabalhar melhor, inclusive, com seus recursos financeiros. Desta forma vamos melhorar substancialmente a educação em Porto Velho tanto na rede urbana e rurais, como na particular no que se refere a educação infantil”, disse.
O presidente informa ainda que, além do reconhecimento de instituições municipais e particulares, o Conselho Municipal de Educação combate a existência de escolas ilegais. Só na atual gestão foram regularizadas mais de 30 instituições que receberam o Selo como certificado de seu trabalho. “O conselho é um órgão fiscalizador e o Ministério Público nos cobra essa ação, pois a irregularidade prejudica o aluno”, agrega, destacando que aquelas escolas ainda não regularizadas podem ser impedidas de funcionar..
Para mais informações os diretores escolares podem ligar para o telefone: 3901 3308.
Histórico
A primeira edição foi lançada no dia 27 de novembro de 2014. Na época, foram certificadas 24 escolas, sendo 14 escolas municipais urbanas, cinco rurais e cinco particulares. No dia 22 de abril de 2015, foram certificadas 12 escolas, sendo 8 urbanas, uma rural, uma comunitária e uma particular.
Fonte: Comdecom / Rebeca Barca
Fotos Roseval Guzo
