“Gestão Democrática da Cidade na Revisão do Plano Diretor de Porto Velho” é o tema do 1º Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Municipal da Cidade, que vai acontecer hoje (4), a partir das 19h, no auditório da Unir centro, à avenida Presidente Dutra, 2965, na região central da capital.
Os organizadores do evento apontam que o tema “Gestão Democrática da Cidade” é um dos pilares do Estatuto da Cidade, conforme estabelecido em lei federal. Ele tem relação com as formas, instrumentos e meios de participação da população nas discussões e decisões sobre os destinos da cidade. “Ou seja, é o princípio norteador de fortalecimento do controle social e da cidadania ativa dos munícipes”, disse o secretário-executivo com Conselho, Emanuel Pontes Meirelles.
Atualmente, conselhos, audiências, consultas públicas e conferências são as formas mais diretas dessa participação popular. A proposta do Ciclo de Debates é levantar questões sobre a teoria e a prática da participação social e construir propostas para servir como subsídio para a revisão do Plano Diretor Municipal, que terá a vigência de dez anos – de 2018 a 2028.
Meirelles também informa que o Ciclo de Debates se insere num conjunto de atividades realizadas pelo Conselho Municipal da Cidade, que nos próximos meses vai abordar temas como saneamento básico e ambiental, mobilidade urbana, habitação e regularização fundiária, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
A mesa de debates será composta pela secretária municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, engenheira civil Márcia Cristina Luna, que também é a presidente do Concidade, e pelo professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o doutor em planejamento urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Fernando Novoa Garzon.
Fonte: Conselho Municipal da Cidade
