“Esporte: Educação e Inclusão” será o tema do concurso de redação do Senado para selecionar os estudantes que participarão este ano do Programa Jovem Senador. Criado em 2011, o projeto seleciona anualmente um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o ensino médio em escola pública. Durante uma semana, os estudantes conhecem o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário. O concurso de redação será lançado em abril.
Em cinco edições do Jovem Senador, 135 estudantes exerceram o mandato parlamentar simulado. Fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria de Relações Públicas do Senado, o programa recebeu, nos últimos três anos, 235,2 mil redações, envolveu 634,6 mil alunos e contou com a participação efetiva de 16,3 mil professores em todo o país. Em 2015, foram contabilizadas 84 mil redações.
De acordo com Márcia Yukiko, analista da Secretaria de Relações Públicas, os participantes da última edição tinham um perfil crítico em relação aos problemas sociais e políticos do Brasil. Eles também demonstraram curiosidade a respeito do funcionamento dos trabalhos legislativos.
— Todos ficaram muito envolvidos nos trabalhos das comissões e empolgados com as atividades de debates em Plenário, especialmente. A novidade foi a participação do primeiro indígena no programa — afirmou, referindo-se ao adolescente Roberto Macurap, de Rondônia.
O Projeto
A cada edição do Jovem Senador, é proposto um tema do concurso de redação. Cabe à secretaria de Educação de cada estado e do Distrito Federal selecionar três redações, que são enviadas ao Senado. Uma comissão julgadora escolhe a melhor de cada estado e, posteriormente, as três melhores do país. Os 27 vencedores serão premiados com a viagem a Brasília e a oportunidade de atuar como jovens senadores.
Durante uma semana, os estudantes participam de trabalhos legislativos, como reuniões de comissões e sessões do Plenário. Com a supervisão de consultores legislativos, apresentam e debatem projetos que, caso sejam aprovados pelo grupo, são encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidos, passam a tramitar como projeto de lei no Senado. Desde 2011, foram apresentadas 39 proposições pelos jovens senadores.
Entre as sugestões transformadas em projetos de lei pelo Senado, estão a que dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho (Sugestão 20/2014) e a que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis (Sugestão 01/2013).
Do total de sugestões apresentadas, duas foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados, duas tramitam como proposta de emenda à Constituição (PEC), 25 tramitam como projeto de lei do Senado (PLS) e sete como sugestão legislativa (SUG).
Mais informações sobre o programa estão disponíveis na página www.senado.leg.br/jovemsenador.
Fonte: Agência Senado
