No Garimpo Bom Futuro, costureiras da Vila do Cachorro Sentado ganharão máquinas que serão adquiridas pela associação de moradores desse distrito pertencente a Ariquemes, a 280 quilômetros de Porto Velho. Os recursos foram destinados pelo governo estadual, no valor de R$ 40 mil, conforme a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jaru recebeu R$ 81,5 mil para aquisição de material permanente, a Apae de Espigão do Oeste R$ 36 mil, e a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, R$ 40 mil para a compra de um veículo que transporta idosos. A Apae de Candeias do Jamari obterá R$ 60 mil para a compra de um veículo.
Três parcerias somando R$ 100 mil contemplam São Felipe do Oeste, destinando-se à aquisição de equipamentos para a capela mortuária, um veículo e para assistência a idosos.
O dinheiro é fruto de emendas parlamentares apresentadas por deputados estaduais. Atualmente, tramitam na Seas recursos que possibilitaram 40 parcerias totalizando R$ 2 milhões. Esse número poderá dobrar até o final do ano, conforme o gerente de Gestão de Convênios e Prestação de Contas da Seas, João Pedro Rodrigues dos Santos.
O apoio dado ao terceiro setor e às prefeituras é amparado pela Lei Estadual nº 3.307, de 19 de dezembro de 2013, que vigora desde 2015 regulamentando repasses financeiros consignados no orçamento estadual.
O Centro Despertar em Guajará-Mirim, a 360 quilômetros de Porto Velho, na fronteira brasileira com a Bolívia, recebeu R$ 200 mil para qualificação profissional. A entidade vinculada à Diocese da Igreja Católica, fundada em 1991 pelo padre João Font, vindo de Catalunya, na Espanha, ampara 150 crianças e jovens entre dez e 14 anos de idade.
A Comunidade Terapêutica Nova Aliança (Cerna), mantida por um projeto social da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, em Rolim de Moura, Zona da Mata de Rondônia, recebeu R$ 75 mil para apoio a projetos de valorização do ser humano. A 482 quilômetros da Capital de Rondônia, a entidade cria gado leiteiro, cultiva verduras e frutas. Seus alunos aprendem música e fabricam móveis artesanais.
Para a secretária Hérica Fontenele, o fomento a parcerias é a extensão da Seas a todo o estado. “Com elas o governo auxilia municípios na execução de serviços socioassistenciais que atendem a camadas carentes da população, aqueles em vulnerabilidade e risco social”, assinalou.
Aula de música no Cerna, em Rolim de Moura
FOMENTO E COOPERAÇÃO
A Lei Federal nº 13.204/15, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, estabeleceu novo regime jurídico para parcerias estaduais com organizações da sociedade civil. Agora, o repasse financeiro denomina-se termo de fomento, colaboração e cooperação.
Terceiro setor é o nome dado a todas as associações e entidades sem fins lucrativos organizadas pela sociedade civil, com o intuito de auxiliar com poder público em questões de cunho social, de interesse ou necessidade da sociedade.
“A palavra convênio foi extinta, e nesse novo formato passa a ser utilizado o termo parceria de colaboração e de fomento quando houver repasse financeiro e de cooperação, quando não for esse caso”, informou o gerente de Gestão, João Pedro.
A Gerência de Gestão é subordinada à Coordenadoria Administrativa Financeira da Seas, cabendo-lhe analisar a prestação de contas das prefeituras e entidades contempladas.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
