A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) lançou nesta segunda-feira (17) no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o seu Planejamento Estratégico 2017 – 2020, com a proposta de modernizar ainda mais sua estrutura de gestão fiscal e nivelar suas práticas com o que existe de melhor no País.
De acordo com o secretário Wagner Garcia, titular da Sefin, o novo planejamento tem como meta a institucionalização de ações modernas de fiscalização, arrecadação, tributação e da própria gestão fiscal, para colocar Rondônia como referência nacional, amparada num modelo de governança pública estratégica para o setor fiscal. Ele explicou que, por ser um projeto moderno e até com alguma complexidade, o planejamento vai exigir bastante dos técnicos da Sefin e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) nesta fase inicial, visto que eles serão os empreendedores que farão o planejamento acontecer.
APRESENTAÇÃO
Desenvolvido pela Consultoria Elo Group, o projeto do Planejamento Estratégico da Sefin 2020 foi dirigido pelo especialista Carlos Eduardo Gonçalves, que em síntese apresentou o mapa estratégico que busca, por fim, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado com a introdução de mecanismos modernos de gestão para aumentar a arrecadação com foco no aperfeiçoamento da justiça fiscal. Além de promover a responsabilidade fiscal, destacando no âmbito da gerência e de seus atores correlatos, profissionalismo, comprometimento, eficiência, senso de equipe, integridade, ética e respeito, que são valores fundamentais do plano que pretende colocar Rondônia no topo, como referência nacional.
Ao falar da gestão dos créditos, ele destacou a necessidade e importância do fortalecimento das ações de cobrança administrativa com foco em resultados, defendendo o aperfeiçoamento da qualidade de atendimento ao contribuinte. Assim como o fortalecimento das iniciativas de aprimoramento da avaliação e controle dos incentivos fiscais, que visam atrair empreendedores (investimentos) com segurança para a gestão, capacidade de fiscalização e detecção de possíveis irregularidades.
Ele também demonstrou na palestra os objetivos da fiscalização e da gestão orçamentária, contábil e financeira, destacando pontos fundamentais de cada uma, como o combate à sonegação, a promoção da justiça fiscal, implementação de uma programação orçamentária e financeira efetiva, sem surpresas, e a utilização ou fornecimento de informações contábeis padronizadas, confiáveis e ágeis, capazes de subsidiar e qualificar a tomada de decisões no âmbito fiscal. Da mesma forma ele falou da proposta do planejamento para reduzir o estoque de processo em julgamento administrativo, com a implantação do Processo Eletrônico do Contencioso, e da medida que prevê o aumento da produtividade nos julgamentos desses processos.
Afinado com o projeto do planejamento, o auditor fiscal Luis Fernando Pereira da Silva, coordenador geral da Unidade de Coordenação de Projetos da Sefin, é uma dos mais entusiasmados com o documento, que para ele vai possibilitar, com modernidade, a gerência plena das finanças do Estado, assegurando a realização da receita e o controle das despesas, fator essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
