O governo de Rondônia e prefeituras estão possibilitando, com a instalação de postos de identificação para cadastramento de usuários que requerem a carteira de identidade, a redução no tempo de emissão deste documento, antes de 120 dias em Ji-Paraná, por exemplo, para 60 dias. O objetivo é reduzir ainda mais este tempo.
Na segunda-feira (3), foram entregues à população postos de identificação instalados em Corumbiara e Cerejeiras. Com isso, são onze postos em atividade, com mais oito em Porto Velho no início de implantação; outros dois que serão inaugurados em Urupá e Novo Horizonte, hoje (5), e dois servidores da prefeitura de São Felipe do Oeste recebem treinamento para cadastrar usuários.
O vice-governador Daniel Pereira disse que é meta levar essa proposta aos 52 municípios. “Hoje temos 29 postos já instalados ou em vias de firmar o termo de cooperação técnica, que se trata de uma parceria com nossos prefeitos para que a carteira de identidade seja fornecida com mais agilidade. Hoje a demora é de até 120 dias em alguns lugares ainda; podemos reduzir para 30 dias”, disse durante ato de assinatura do termo de cooperação técnica com o prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras.
Estudante da 3ª série, Fernanda Karine Santana de Souza, de 7 anos, foi a primeira a fazer o cadastramento no posto instalado em uma nova sala na sede da prefeitura. O servidor treinado durante 15 dias na sede do Instituto de Identificação cadastra primeiramente no sistema as informações da pessoa, mediante acesso com senha própria, depois colhe a digital na folha de identificação, fotografa e faz a identificação biométrica.
O prefeito Airton Gomes disse que ao ser consultado sobre a parceria pesquisou sobre a demanda pelo documento em Cerejeiras. “E nós verificamos que realmente é muito importante, há uma demanda grande, então abraçamos mais esta causa. A gente espera desenvolver este trabalho com seriedade, dedicação e agilidade”, declarou. Segundo Gomes, a expectativa é de cadastrar cem pessoas por mês.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Júlio André kasper, há dificuldade nos serviços de malote, o que impede agilidade no envio das folhas de identidade de usuários cadastrados nas delegacias para que o documento seja finalizado na capital.
“Sabemos das dificuldades que muitos municípios tem na emissão desse documento. Sem falar que o ambiente das delegacias não é muito agradável. Então, como toda semana tem veículo da prefeitura se deslocando para levar documentos à capital, para resolver questões da municipalidade, a parceria está sendo possível, haverá mais agilidade agora”, disse.
Prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, assina termo de cooperação.
Pelo termo de cooperação, o governo de Rondônia treina os funcionários das prefeituras – para cada posto estão sendo treinadas duas pessoas – e fornece os equipamentos necessários para o cadastro e coleta de informações. São máquina fotográfica digital, leitor óptico de digitais, modulo cenário para captura de imagens e módulo para acondicionamento e transporte desses instrumentos, além de fonte alimentação e licença de acesso ao software utilizado para cadastrar. O kit tem o custo de R$ 12 mil.
A prefeitura viabiliza estrutura, computador e impressora e os servidores, que assinam um termo de responsabilidade. O termo de cooperação técnica ocorrerá pelo prazo de cinco anos. Em Corumbiara, onde não há delegacia de polícia, o termo de cooperação foi assinado pelo vice-prefeito Genadir Ribeiro, com presença de autoridades locais.
“É muito bom essa parceria, estamos muito esperançosos de que dará certo, só temos a agradecer. Muitos munícipes se deslocam para outras regiões para conseguir a identidade; agora eles vão ter economia e evitar transtornos nos deslocamentos nas estradas”, disse a vereadora de primeiro mandato Teresinha Aparecida Rosa Silva, de 48 anos, natural do Paraná.
Carla Adriana Lopes Andrade e Junior Cezar de Souza foram os servidores treinados para atender a população de Corumbiara, que não vai precisar se deslocar a Cerejeiras ou Vilhena para conseguir a identidade. Carla já trabalha com a emissão de carteira de trabalho, e não se importa de prestar mais esse serviço à população. “É algo gratificante, ajuda as pessoas”, diz, prevendo demanda grande pelo documento.
A menina Victoria Rodrigues Soares, de 10 anos, bisneta de pioneiros fundadores de Corumbiara, foi a primeira pessoa a requerer a cédula de identidade no posto inaugurado.
“Cidadania é uma ferramenta fundamental para a segurança pública. Agradeço muito aos prefeitos pela parceria, pelo compromisso de trabalharmos juntos para facilitar a vida das pessoas”¸ disse o vice-governador Daniel Pereira.
Fonte: Secom
