O deputado Cleiton Roque (PSB) é autor do projeto de lei que declara de utilidade pública a Federação de Taekwondo de Rondônia, com sede localizada à rua Raimundo Cantuária, nº 5681, bairro Tiradentes, município de Porto Velho.
Segundo o parlamentar, a Federação de Taekwondo de Rondônia foi fundada em 18 de novembro de 2002 e é uma sociedade civil privada, sem fins lucrativos, constituída por um número limitado de entidades, clubes, ligas, agremiações e academias com personalidade jurídica distinta dos seus filiados, com tempo de duração indeterminado.
A federação, ressalta, funcionará em conformidade com a legislação sobre o desporto no Brasil, com as determinação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), técnicas e regulamentares da World Taekwondo Federation (WTF), aceitas e adotadas no Brasil pela Confederação Brasileira de Taekwondo (Cbtkd).
Cleiton Roque explica que a instituição tem por finalidade administrar, dirigir, controlar, difundir e incentivar, em todo o Estado, a prática do taekwondo, em todos os níveis, em todas as suas escolas, manifestações, modalidades, ramos ou estilos.
Cabe, ainda, regulamentar o ensino, e, como pré-condição para a concessão de registros, promover a avaliação geral das faixas e graus outorgados pelas filiadas ou vinculados, realizando competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais e participando com suas equipes de eventos nacionais e internacionais.
O deputado disse que a entidade tem por objetivo fomentar as condições ideais de desenvolvimento do taekwondo na esfera de sua atuação esportiva, com finalidade educativa contra qualquer tipo de violência, e ainda valorizar a disciplina e o controle de todos os fatores nocivos à saúde dos praticantes.
De acordo com o parlamentar, a federação também promoverá a inclusão e a reinserção social, através do esporte, o intercâmbio e o aprimoramento dos praticantes e, principalmente, dos atletas de rendimento, mediante sugestões elaboradas pelos próprios praticantes.
Compete, ainda, à Federação de Taekwondo de Rondônia, manter o intercâmbio com organizações esportivas intermunicipais e interestaduais, com o direito de realizar ou participar de atividades do seu gênero.
Por fim, Cleiton Roque frisa que a federação preza por zelar pelos princípios e diretrizes do sistema nacional e internacional do desporto e pela integridade física dos atletas nas competições que realizar ou de que venha a tomar parte.
Fonte: ALE/RO – DECOM
