O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou o projeto de lei que institui a jornada de trabalho de trinta horas para as atividades laborais dos Técnicos em Odontologia, Auxiliares de Odontologia, Auxiliares de Farmácia, Técnicos de Laboratório e Técnicos de Higiene Dental. A solenidade aconteceu na manhã da sexta-feira (27), no Teatro Banzeiros, estando presentes à mesa de autoridades o secretário municipal da Saúde (Semusa), Domingos Sávio, a vereadora Ana Maria Negreiros, a chefe-adjunta do Gabinete do Prefeito, Marta Brito, e João Maia, presidente do Conselho Municipal da Saúde.
O secretário Domingos Sávio disse que muitos profissionais da saúde já haviam recebido o benefício, restando os profissionais acima elencados. “Este é um projeto do prefeito, dos tempos em que atuou como deputado federal. Ele quis que isso vigorasse em âmbito nacional. O plano seguiu, mas muitos conselhos até hoje reclamam, porque os municípios não fizeram sua parte. Em Porto Velho, o prefeito conseguiu colocar em prática algo que por muitos anos foi a sua luta. Depois de conseguido o benefício para diversas classes, agora são essas outras categorias profissionais que passam a ser beneficiadas”, observou.
Os servidores que passam a receber o benefício, na verdade, continuam sob o mesmo regime de quarenta horas, mas deverão ocupar o restante de tempo com atividades de formação e capacitação. Trata-se de funcionários da Semusa que atuam na Maternidade Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O benefício não se estende aos trabalhadores das Unidades de Saúde da Família e agentes de combate e controle a endemias. “Eles continuam sob o regime de quarenta horas, pois seguem os regulamentos das normas federais”, informou o secretário.
Sávio também explicou que o prefeito havia pedido à Semusa um levantamento sobre os impactos que as mudanças poderiam trazer à gestão da saúde. “Vimos que se tratava de um grupo relativamente pequeno e que seria melhor atender aos seus pleitos. Fizemos um levantamento financeiro, porque sabemos que isso poderia aumentar as despesas com novos contratados, mas observamos que na prática os trabalhos já estavam seguindo dessa forma, de maneira que o impacto seria irrisório”, disse o secretário.
Dejano de Oliveira, membro da comissão de funcionários que acompanharam a criação do projeto de lei, disse que a jornada de trinta horas já havia se tornado uma realidade para muitos funcionários da área da saúde. “Mas havia o nosso caso, que ainda não tinha sido contemplado. Agora, estamos contentes porque sabemos que a resolução traz melhora na qualidade de vida dos funcionários e também na qualidade dos serviços ofertados à população, destacou o funcionário da Semusa.
Fonte: Prefeitura – PMPV
Fotos: Medeiros
