O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (30) a aprovação da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A partir de 2018, a taxa vai ser usada como referência aos empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Agora, a matéria precisa ser analisada pelo Senado Federal.
Durante a sessão, os deputados federais rejeitaram os destaques ao texto que buscavam alterar a proposta original do governo federal.
Criada com o objetivo de reduzir o endividamento público, a nova taxa irá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que tem sido usada nos últimos anos para financiar importantes projetos na área de infraestrutura.
Revisada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a TJLP é tradicionalmente fixada abaixo dos juros praticados pelo mercado, o que encarece o custo dos empréstimos ao Tesouro Nacional, que capta recursos usando a taxa Selic, hoje fixada em 9,25%.
Por isso, a taxa atual acaba impactando a dívida pública, uma vez que o Tesouro Nacional desembolsa mais dinheiro para manter a TJLP em um percentual menor que o praticado, afetando de forma negativa as contas públicas.
Nesse contexto, a nova taxa tem o objetivo de eliminar essas distorções e aproximar o custo dos empréstimos do BNDES às taxas praticadas no resto do mercado, reduzindo o endividamento da União e atraindo mais investidores.
