De acordo com o decreto 20.533, de 03 de fevereiro, haverá em Rondônia 15 feriados e pontos facultativos. O documento também estabeleceu o recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, em que os órgãos funcionarão em regime de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores.
Confira os feriados e pontos facultativos
8 de fevereiro, segunda-feira, Dia do Comerciário, feriado estadual
9 de fevereiro, terça-feira, Carnaval
10 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo
24 de março, quinta-feira, Semana Santa, ponto facultativo
25 de março, Sexta-Feira da Paixão de Cristo
21 de abril, quinta-feira, Tiradentes
24 de maio, terça-feira, Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira do Município de Porto Velho
26 de maio, quinta-feira, Corpus Christi
7 de setembro, quarta-feira, Proclamação da Independência do Brasil
12 de outubro, quarta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público
2 de novembro, quarta-feira, Dia de Finados
15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República
Fonte: Secom