Audiências públicas agendadas para os dias 12 e 13 de agosto, respectivamente em Jaci-Paraná e Porto Velho, foram interrompidas após protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que geraram tumultos.
Os eventos tinham o objetivo de debater com a sociedade os impactos ambientais do projeto de ampliação de geração de energia na Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, com aumento de 80 centímetros na cota do reservatório. O tema tem gerado apreensão na região, o que se refletiu no número de participantes em ambas as audiências: cerca de quatrocentas pessoas foram estimadas no distrito de Jaci-Paraná, e mil em Porto Velho.
Na manhã do dia 12 de agosto houve reunião entre representantes do Ibama e do MAB, que se posicionou contra a realização das audiências, alegando a existência de problemas relacionados à operação da UHE Santo Antônio que permaneceriam sem solução. Na oportunidade, ouviram explicações da diretora de Licenciamento Ambiental e da presidente do Ibama no sentido de que a audiência pública tem por finalidade abrir espaço para essas reivindicações da sociedade, além de ser o momento para esclarecer nuances técnicas que, por sua complexidade, não chegariam de forma clara e compreensível à população.
Para conduzir as duas audiências públicas foram designados servidores tanto da Diretoria de Licenciamento Ambiental em Brasília quanto da Superintendência do Ibama em Rondônia, evidenciando a relevância do assunto na pauta do Instituto. Em todos os momentos o Ibama buscou preservar a continuidade das audiências, em respeito àqueles que compareceram para ouvir e se manifestar. Por questões de segurança, contudo, as audiências foram interrompidas.
O Ibama lamenta que as populações de Jaci-Paraná e de Porto Velho tenham sido privadas dessa oportunidade, já que várias pessoas procuraram os representantes do Ibama para manifestar seu desejo de participar e de serem ouvidas, o que foi inviabilizado.
Independentemente do ocorrido, o Ibama manterá sua postura sempre aberta ao amplo diálogo, a fim de garantir o processo participativo no licenciamento ambiental e propiciar o gerenciamento dos conflitos existentes na região.
O novo calendário de audiências ainda não foi definido.
Mais informações:
Ata da audiência pública realizada em 12 de agosto.
Ata da audiência pública realizada em 13 de agosto.
Fonte: Assessoria/Ibama
