Uma empresa faz bem em doar dinheiro para campanhas eleitorais? O Brasil decidiu que não. Os Estados Unidos pensavam assim, mas voltaram atrás.
Enquanto brasileiros passarão pela primeira eleição com veto a doações empresariais, a Justiça americana derrubou há seis anos restrições à contribuição corporativa.
Além disso, se no Brasil propaganda eleitoral tem data marcada para começar (dia 16), nos EUA todo dia é dia.
Não há restrição para o início das campanhas, mas há regras, que variam de Estado para Estado, sobre como elas devem ser feitas –em geral, o grupo que pagou por um anúncio deve deixar o apoio claro. Os americanos também desconhecem o que seja horário eleitoral gratuito.
DOAÇÕES
Pelas novas regras brasileiras, as campanhas só podem receber dinheiro de pessoas físicas, do bolso do próprio candidato ou do fundo partidário –o que alimenta o medo do caixa dois para compensar a arrecadação menor.
Os EUA foram pelo caminho oposto; em 2010, a Suprema Corte removeu o veto a doações corporativas. Equivalente ao Supremo Tribunal Federal, a corte interpretou que impedir companhias de pagar propagandas eleitorais seria ferir a liberdade de expressão, um totem da sociedade americana.
As empresas seguem sem poder doar diretamente, mas podem injetar recursos nos super-PACs (comitês de ação política, na sigla em inglês).
Na teoria, esses são grupos independentes que compram espaço na mídia para defender ou atacar um candidato ou uma causa (do aborto ao controle de armas).
Na prática, os super-PACs viram um caixa paralelo para campanhas, que só podem receber doações individuais de até US$ 2.700 (R$ 8.859) e de comitês partidários na corrida presidencial.
Os candidatos à Casa Branca, por exemplo, têm PACs que militam abertamente por eles. As campanhas são proibidas de coordenar anúncios, mas se beneficiam deles.
Para o pleito de 2016, cerca de 2.300 super-PACs levantaram quase US$ 1 bilhão (R$ 3,17 bilhões) até agora –40% desse montante, segundo o “Washington Post”, vem de 50 doadores.
Para os críticos, esses comitês abrem brecha para uma a influência de lobistas e bilionários em eleições, que teriam uma agenda por trás das colaborações.
Na época, o presidente Barack Obama declarou a vitória “de petroleiras, bancos de Wall Street, seguradoras e outros interesses de poderosos”.
NOVA YORK
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio
O prefeito de Nova York que o diga. Democrata como Obama, Bill de Blasio atravessa uma “tempestade perfeita” contra sua administração, alvo de múltiplas investigações.
Nos EUA, Estados e municípios têm leis específicas para escolher governadores e prefeitos, que podem ser mais brandas ou mais duras do que a legislação federal.
A cidade de Nova York está no segundo extremo, diz Katrina Shakarian, porta-voz do Comitê de Financiamento de Campanha local, que divulga os dólares levantados e gastos por candidatos a prefeito ou conselheiro municipal (cargo similar a vereador).
Para o ciclo municipal, ao contrário do pleito nacional, há teto de gastos: US$ 6,9 milhões (R$ 22,6 milhões) no ano eleitoral, e US$ 328 mil (R$ 1 milhão) nos outros.
Isso não impediu, porém, que a atual gestão se afundasse em escândalos protagonizados por parceiros financeiros de sua campanha.
Haveria um suposto tratamento privilegiado a organizações que gastaram muito para eleger Blasio em 2013.
Uma delas é a Nyclass, que advoga pelo fim das carruagens puxadas a cavalo pelas ruas de Manhattan, causa que Blasio prometeu priorizar (ainda em vão) ao tomar posse. Ele nega que tenha sido influenciado pelo grupo.
