Esta semana foi marcada por importantes datas referentes à agricultura brasileira, culminando hoje (28) , no Dia do Agricultor. O setor, que é um dos principais da economia do país, engloba desde o agronegócio a agricultura de subsistência, envolve também movimentos sociais, indígenas, quilombolas, agricultores familiares, em uma produção capaz de abastecer grande parte do mercado interno e ter desempenhos de destaque no mercado externo.
A Lei que instituiu a agricultura familiar no Brasil, Lei nº 11.326/2006, completou 11 anos na segunda-feira (24). Na terça-feira, foi comemorado o Dia da Agricultura Familiar.
Os dados do setor são representativos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar da crise, o setor agropecuário como um todo teve um avanço de 1% do Produto Interno Bruto (PI B) no primeiro trimestre deste ano. O PIB do setor cresceu 13,4% na comparação com o último trimestre do ano passado, no melhor desempenho em termos trimestrais desde 1996.
Em termos de geração de empregos, a agropecuária teve o melhor saldo (diferença entre admissões e demissões) entre os setores econômicos, com 36.827 novos postos, conforme os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Além da agricultura, apenas a administração pública teve saldo positivo, de 704 novos postos. Os demais setores tiveram mais demissões que admissões.
Já a agricultura familiar faz a comida chegar até a mesa de cada brasileiro; produzindo mais 50% dos produtos da cesta básica.
“O agricultor, além de fazer a diferença para a produção, é quase um geneticamente modificado, porque tem muita coragem de pegar todos os seus recursos do ano, jogar no chão como semente, esparramar bem – não tem jeito de juntar – e depois ficar ali, torcendo para chover, para não chover, para receber na hora de vender. É um cidadão muito corajoso, que faz muita diferença para a humanidade”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Para este ano é esperada uma safra recorde de grãos, com a produção de 237,2 milhões de toneladas, um aumento de 27,1% ou 50,6 milhões de toneladas frente às 186,6 milhões de toneladas da safra passada, de acordo com a última estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento.
Agricultura Familiar
Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e é o setor responsável pela base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes e responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional.
Esses agricultores ocupam um quarto da terra agrícola, mas produzem 87% da mandioca do país, 69% do feijão, 59% dos porcos, 58% dos lácteos, 50% dos frangos, 46% do milho, 33,8% do arroz e 30% do gado do Brasil.
“O agricultor familiar tem um papel importante no desenvolvimento do nosso país, conquistou [desde o governo de Fernando Henrique Cardoso] políticas públicas e reforçou economicamente o setor. Tivemos uma melhora significativa nas condições de vida do agricultor familiar”, diz o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, Marcos Rochinski.
Rochinski, no entanto, diz que o setor está preocupado com a perda de benefícios devido à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, transformado no governo de Michel Temer na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e no contingenciamento de recursos, que de acordo com a Confederação, chegou a 47% em determinadas políticas.
“Nossa posição é tradicionalmente mais comemorativa, mas esse ano é mais de protesto, para trazer a tona que estamos perdendo os investimentos. Não é à toa que alguns números começam a dizer que a fome volta a assolar e ser presente no meio rural, coisa que tínhamos conseguido eliminar. Tivemos melhoras significativas, mas nesse momento, estão todas em risco”, diz.
Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, foram disponibilizados R$ 30 bilhões para serem investidos na safra 2017/2018, como prevê o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, lançado em maio deste ano. “Acreditamos que há um aumento na participação da agricultura familiar no contexto geral da agricultura brasileira. Para se ter ideia, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], em 2006, disponibilizava R$ 7 bilhões, hoje, são R$ 23 bilhões. Triplicou em dez anos”, ressalta o subsecretário da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Everton Augusto Paiva Ferreira.
Disputas
O campo também é palco de disputas. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encampou a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que teve início no último dia 25. O movimento ocupou terras do ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do empresário Eike Batista, do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira e do grupo Amaggi, da família de Blairo Maggi, entre outras.
Em nota, o MST diz que ocupou terras de pessoas acusadas, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros.
O movimento, que tem suas origens em organizações que existem no país desde meados do século 20, reúne hoje cerca de 350 mil famílias, segundo o próprio MST. O grande assunto é a reforma agrária, com a desapropriação ou compra de latifúndios improdutivos pela União e redistribuição das terras para famílias que deverão usá-las como meio de sustento. Segundo o MST, isso permitirá a reestruturação não só da concentração da propriedade da terra no Brasil, mas do jeito de produzir.
