Técnicos e extensionistas sociais da Emater-RO visitaram, na última semana, comunidades quilombolas ribeirinhas instaladas na região do Vale do Guaporé. Com a proposta de conhecer a realidade local, a equipe passou por cinco comunidades distribuídas ao longo do Rio Guaporé, nos municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Costa Marques. Através de um diagnóstico a ser levantado junto à comunidade, a Emater-RO buscará caminhos que permitam àquelas famílias qualidade de vida e um desenvolvimento sócio-econômico sustentável.
Atendendo a uma indicação do Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Emater-RO foi convidada para verificar in loco a situação das famílias da Comunidade Quilombola de Jesus, localizada em São Miguel do Guaporé. O histórico apresentava um possível caso de desnutrição e abandono na região. “Não encontramos caso de desnutrição, mas o abandono daquelas famílias, com referência às políticas públicas de desenvolvimento social é grande”, diz Irisvone Magalhães, assessora estratégica da Emater-RO.
Segundo documento da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Comunidade Quilombola de Jesus “foi titulada pelo Incra, em novembro de 2010, sem que qualquer projeto de desenvolvimento local tenha sido planejado ou executado”. A comunidade vive em uma área de 5.627 hectares de terra nativa. São 21 famílias (53 pessoas) das quais 11 são crianças com idade abaixo de 12 anos, quatro adolescentes entre 12 e 16 anos, 15 jovens entre 17 e 29 anos, cinco idosos (dois homens e três mulheres) e 18 adultos (dez homens e oito mulheres).
A área conta ainda com um posto de saúde que recebe a visita de um médico uma vez por semana, e uma única escola localizada no lado oposto do rio. “A comunidade não dispõe de embarcação para transporte das crianças e as poucas famílias que possuem barco se revezam para levá-las e buscá-las, mas de forma precária”, conta a assessora da Emater-RO. A prática da agricultura ainda é tímida, alguns poucos mantêm plantação de mandioca ou criam gado para subsistência, mas eles não têm assistência técnica nem tecnologia adequada para produção.
Registros contam que entre os anos de 1751 e 1772, cerca de seis mil escravos foram importados e levados ao Vale do Guaporé para atuar, em sua maioria, na mineração local. A exaustão dos trabalhos braçais e os maus tratos sofridos levaram esses escravos à fuga e à procura de um abrigo escondido na mata, originando dessa forma as comunidades quilombolas.
Apesar da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil ter sido assinada em 1888, foram anos de luta para que as comunidades quilombolas começassem a ter sua história, seus direitos e suas cidadanias resgatadas e a garantia da posse da terra. A Comunidade Quilombola de Jesus foi a primeira a receber o título definitivo em Rondônia, entretanto a titularidade foi dada à Associação, o que dificulta as famílias atuarem isoladamente em seus lotes.
Com o convite do Ministério da Justiça e Cidadania, a Emater-RO alertou para a necessidade de visitar outras comunidades quilombolas e conhecer a real situação de cada uma. Assim, além da Comunidade Quilombola de Jesus, a equipe passou também pelas comunidades Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Santo Antônio e Pedras Negras.
Visita às comunidades quilombolas.
O pré-diagnóstico levantado durante a visita nas demais comunidades apresentou situações parecidas com a Comunidade Quilombola de Jesus. São famílias, cujos antecessores que ali se instalaram há cerca de 200 anos, em sua maioria escravos refugiados ou descendentes de escravos negros fugitivos de engenhos, fazendas ou pequenas propriedades.
PLANO DE AÇÃO
Durante a visita, a equipe da Emater-RO conversou com os moradores da comunidade e firmou compromisso de trabalhar na elaboração de um diagnóstico para, junto com eles, elaborarem um plano de ação a fim de revitalizar a comunidade e a cultura local. Para isso, buscará parceria com órgãos como: Seagri, Sedam, Seas, Seduc, Sesau, prefeituras municipais, Incra e todos que tiveram afinidade com a causa.
Vale salientar que as atividades das comunidades quilombolas são acompanhadas diretamente pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério da Justiça e Cidadania e pela Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, voltada para a promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira. “Vamos nos articular também com essas instituições, para que a situação possa ser revertida”, enfatiza Vanessa Porto de Lima, responsável pela área social da Emater-RO que também acompanhou a equipe nas atividades programadas através do escritório regional do Vale do Guaporé.
Além da reunião realizada com as comunidades quilombolas para levantamento da situação, a equipe levou ações de desenvolvimento rural como o programa de eletrificação da Eletrobras, na Comunidade Santo Antônio, e implantação de agroindústria de farinha, na Comunidade Pedras Negras.
Fonte: EMATER
