O escritório de advocacia Nogueira e Vasconcelos realizou nesta sexta feira, 11/03 um seminário especificamente para jornalistas que vão fazer a cobertura de mais uma eleição municipal este ano.
O tema principal foram as mudanças na lei eleitoral. O alto índice de representação contra veículos de comunicação e jornalistas foi um dos motivos da realização do seminário sobre a Lei Eleitoral. Para este ano, a lei 13.165/2015 traz algumas alterações que podem levar os profissionais da imprensa a incorrerem em alguma ilegalidade, justamente por falta de conhecimento.
Outro objetivo do seminário é que o escritório Nogueira e Vasconcelos está lançando o projeto “ Candidato Legal” através da qual pretende levar o conhecimento sobre a lei, não só para os candidatos, mas também para os profissionais da imprensa e população em geral.
A mine reforma da lei 13.165, homologada ainda no ano passado, trata desde o financiamento de campanhas, altera o prazo da campanha eleitoral que passa de 90 dias para 45, até o prazo das convenções, períodos e tempos do programa eleitoral gratuito até os registros de candidaturas.
Segundo o advogado Márcio Melo Nogueira, muitas vezes o jornalista não tem a intenção de fraudar uma eleição, mas por falta de conhecimento da lei, acaba incorrendo em erros que se transformam em representações na justiça. “Nós acreditamos que podemos contribuir com a divulgação do direito eleitoral, para que estes profissionais e empresas de comunicação também se tornem fiscais das eleições, porque à medida que os jornalistas, comunicadores e a própria população em geral tomarem conhecimento sobre a lei eleitoral, nós poderemos ter nestas eleições, um processo eleitoral menos complicado”, disse o advogado Márcio Melo Nogueira, um dos organizadores do seminário.
Fonte: Falando a Verdade /Nara Vargas
