Condutas de má-fé por parte de ex-moradores, invasões e até mesmo ações de delinquentes dificultam o trabalho da equipe responsável pela demolição das casas localizadas nas áreas de risco em Porto Velho. Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Santos, muitos termos de adesão para demolir os imóveis, possivelmente de forma proposital, foram assinados por terceiros e não pelos verdadeiros proprietários das moradias. Outros, por sua vez, se recusam a assinar o documento.
Para evitar ações na justiça contra o Município, Santos informa que estão sendo demolidas somente as casas cujos proprietários (comprovadamente) autorizaram por escrito a destruição dos imóveis. “A equipe da Semur (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação) está tendo muito trabalho para convencer as pessoas a assinarem o termo de adesão e, por conta disso, estamos agindo com muita cautela, o que acaba comprometendo o bom desenvolvimento do nosso trabalho”, explica.
Foi constatado, ainda, que muitas famílias contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, com o intuito de tirar proveito das antigas moradias, venderam ou alugaram os imóveis, mesmo sabendo que seriam demolidas. Outros cederam as casas a parentes ou amigos para que estes também sejam contemplados pelo programa habitacional do Governo Federal. Como se não bastasse, muitos barracos foram invadidos por marginais. Estes se recusam a sair do local e ainda fazem ameaças aos servidores, fato que levou a Secretaria Municipal de Projetos Especiais e defesa Civil (Sempedec) a solicitar escolta policial.
Apesar de todas essas dificuldades a prefeitura avança na demolição dos imoveis desocupados para que outras famílias não se coloquem em situação de risco sempre que acontece a cheia do Rio Madeira. Por enquanto, de acordo com Marcelo Santos, as demolições estão ocorrendo nos bairros Baixa da União e São Sebastião. Mas, ações semelhantes também serão realizadas nos bairros Areal, Balsa, Panair, Nacional, Triângulo, Mocambo, Arigolândia, Beco do Birro e Beco Gravatal.
Fonte: Comdecom/Augusto José
Fotos: Sempedec
