A taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais na região Norte subiu de 87% em 2004 para 91% em 2014. A lentidão que se observa em relação à redução do analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais está associada ao fato de haver um elevado contingente de adultos e idosos analfabetos, em certa medida, decorrente do aumento da expectativa da vida da população e da baixa cobertura e ineficácia dos programas de alfabetização voltados para este público.
A média de anos de estudo dos jovens brasileiros de 15 anos ou 25 anos, refere-se ao período de 2004 a 2014, tendo em vista que somente a partir do início do mesmo é que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) ganhou abrangência de todo o território brasileiro, ao incluir na sua amostra os domicílios da área rural da região Norte do País.
Em relação ao número médio de anos de estudo, embora a média nacional tenha atingido o índice de 10 anos, a região Norte consideradas uma das mais pobres do País, ainda estão abaixo deste patamar, com 9,3%. A meta do Plano Nacional de Educação é de 12 anos.
Podia avançar mais
A educação é uma das áreas em que o avanço poderia ter sido maior. Segundo o estudo divulgado ontem, é preciso avançar com mais velocidade para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que institui metas para melhorar a educação no País até 2024. As disparidades sociais, regionais e raciais permanecem.
Embora o país tenha alcançado a média nacional de dez anos de estudo, em 2014, o Nordeste tinha 9,2 anos de estudo, e o Norte 9,3; os 25% mais pobres do Brasil possuem apenas 8,2 anos de estudo em média, o mesmo nível da população rural brasileira.
As médias das mulheres (9,8 anos de estudo) e homens negros (9 anos), também estão abaixo da nacional.
“Observa-se uma lentidão estrutural na taxa de alfabetização da população brasileira de 15 anos ou mais, que subiu de 88,6% em 2004 para 91,7% em 2014. Essa lenta progressão dá-se fundamentalmente pela existência de um elevado contingente de adultos e idosos analfabetos. Os programas de alfabetização voltados para esse público não têm conseguido atingi-lo”, acrescenta o documento.
Pobreza extrema
Na análise da Pnad, o Ipea afirma que no ano passado houve uma redução da pobreza extrema no País em todas as medições feitas, processo que foi acompanhado pela redução da desigualdade. A parcela da população com renda mensal per capita de até R$ 77, limite adotado no programa Brasil Sem Miséria do governo para medir a extrema pobreza, ficou em 2,48%, ante 3,53% ano ano anterior e 3,21% em 2012. O índice de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,525 para 0,515 no mesmo período (quanto menor o número, menor a desigualdade). Os dados da Pnad mostraram um aumento do desemprego (de 6,5% para 6,9%) e da informalidade (de 39,66% para 39,93%) no mercado de trabalho no ano passado. O crescimento do rendimento médio ficou abaixo de 1% (já descontada a inflação) pela primeira vez desde pelo menos 2005, início da série avaliada.
Trabalho doméstico
Nos últimos dez anos houve um envelhecimento da categoria de trabalhadoras domésticas. Em 2004, as domésticas com idade entre 18 e 29 anos representavam 30% da categoria e, em 2014, o percentual caiu para 14%. O número pode indicar que a ocupação perdeu atratividade entre as mulheres mais jovens. Elas têm tido a chance de estudar mais e entram no mercado de trabalho em outras ocupações. A análise está no estudo Pnad 2014 – Breves Análises, uma nota técnica feita com base nos dados da Pnad. “Há duas questões que vão afetar o setor daqui para frente. Um é o envelhecimento dos empregados. Com as melhorias nas condições econômicas ele [o setor] se tornou pouco atrativo. Esse é um fator de estruturação do setor, porque vai escasseando a mão de obra e a capacidade de negociação das trabalhadoras melhora”, disse o diretor de estudos e políticas sociais do Ipea”, André Calixtre. A segunda questão é a PEC das Domésticas que, segundo ele, vai impulsionar a estruturação do setor, ao garantir direitos”. De acordo com a nota técnica do instituto, “a estrutura de proteção social do emprego doméstico tem melhorado ao longo dos últimos dez anos, no entanto, permanece mais precária do que a média dos outros empregos”.
Trabalho infantil
Após reduções sistemáticas na população de crianças e adolescentes brasileiros, entre 5 e 14 anos, ocupados no mercado de trabalho, de quase 2 milhões em 2004 para 839,6 mil em 2013, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014 apontou um pequeno, porém inédito, aumento nesta população para 897 mil, segundo ressalta o Ipea. Mais da metade (53,3%) está no campo. Segundo o texto é preciso considerar que, nas áreas rurais, muitas das crianças e adolescentes trabalham junto com a família. Em dez anos a queda do trabalho infantil no campo foi 57%. Apesar das crianças não abandonarem os estudos “preocupa os alunos que trabalham e estudam, pois eles tendem a estar mais defasados em relação aos alunos que somente estudam”, diz a nota técnica. O estudo Pnad 2014 – Breves análises foi organizado pelo diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Calixtre. É composto por textos de vários pesquisadores, cada um analisando um conjunto de dados de um tema específico. Trata-se de uma interpretação do Ipea dos dados da Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
