Resultado de um trabalho austero em suas finanças, que elegeu o planejamento e a prevenção de despesas desnecessárias em sua gestão, o Estado de Rondônia foi classificado pela Secretaria Nacional do Tesouro do Ministério da Fazenda (STN/MF) como um dos dois únicos estados brasileiros com Nota B+, de saúde fiscal, por tanto habilitado a contratar empréstimos e fazer investimentos com aval da União.
A notícia do desempenho fiscal rondoniense foi publicada no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, com dados de 2016, revelando que, além do Estado de Rondônia, apenas o Estado do Pará foi bem avaliado, atingindo a mesma nota, o que garante a ambos a chancela do Governo Federal para seus projetos de investimento e financiamento.
Satisfeito com a distinção, o secretário de finanças de Rondônia (Sefin), Wagner Garcia, mostrava entusiasmo na manhã de terça-feira (22), creditando o desempenho da situação fiscal do Estado ao envolvimento de todos os órgãos os Governo na direção da austeridade proposta pelo governador Confúcio Moura, que mirou a racionalidade das despesas públicas, com cortes em várias frentes, principalmente a eliminação das contas de restos a pagar, que na sua visão era um mal crônico das administrações que a utilizava como instrumento de regularização de obrigações legais, ou mesmo politicamente, na produção de atos que prejudicavam o Estado e travavam todos os investimentos.
Para o secretário, ser classificado pela STN como um estado íntegro, que honra seus compromissos e que tem a União como avalista para suas necessidades de investimento é, sem dúvida, animador porque decorre da análise de uma série de mais de 10 indicadores financeiros, como a despesa de pessoal e o resultado primário das finanças públicas, que é a diferença entre a receita e a despesa, que se acentuou em percentuais muito razoáveis, chegando a 20%, uma façanha que nenhum outro Estado, além do Pará, conseguiu.
Wagner Garcia citou o cenário econômico do País, destacando a situação do conjunto dos entes da federação, como o Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, etc, para justificar a política fiscal adotada pelo Estado de Rondônia, que é simples, mas sólida, e que se firma na estratégia da gestão como alternativa econômica de longo prazo, modelo que vai se destacando por um conjunto de iniciativas governamentais que estimulam investimentos, atrai empreendedores, além dos investimentos e incentivos à produção rural e industrial, que mantém a economia aquecida, resultando num comportamento, até aqui, crescente das finanças públicas.
Outro fator que pesou nesta classificação, sem dúvida, foram as medidas adotadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), com uma metodologia de análise de atos moderna, que privilegia a transparência e um modelo de governança pública de resultado, que já valeram duas Notas 10 consecutivas (2015/2016) ao Estado de Rondônia no Ranking Nacional da Transparência, apurado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Para Wagner Garcia a austeridade e a lisura aliadas à boa vontade em servir, certamente são a estratégia mais eficiente para uma boa gestão. Por isso, segundo ele, o Estado de Rondônia empreendeu grandes esforços para a promoção da transparência, responsabilidade fiscal e para a qualidade dos gastos, aspectos que na sua visão garantem uma administração de resultado, porque melhora a capacidade de investimentos do Estado, que consequentemente passa a prestar melhores serviços à população.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
