O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Hermínio Coelho (PDT), voltaram a se posicionar favoráveis aos moradores Reserva Estadual de Rendimento Sustentável do Rio Madeira “B”, às margens da BR 319, em Porto Velho.
As famílias estão sendo retiradas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mas os parlamentares atuam para que haja uma suspensão da operação, além de buscarem um canal de diálogo junto ao Ministério Público, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Sedam e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a desocupação da área.
“Quem tem moradia há anos na localidade, que sobrevive da terra, com posse antiga da área, vai ficar. Essa é a promessa da Sedam, que ainda se comprometeu em não mais derrubar as casas, mas vai seguir com a barreira e demolindo barracos de lonas e outras construções improvisadas, de quem não mora no local”, disse Maurão, em reunião com os moradores.
Boabaid reforçou que, quem se instalou na área antes de 1996, com a criação da reserva, deverão permanecer. “Quem entrou depois dessa data e comprove que reside no local e sobrevive do plantio e da criação, deverá ser novamente cadastrado e cada caso analisado de forma separada”, completou.
Já Hermínio pediu diálogo por parte do Governo e do Ministério Público. “Se tem alguém descumprindo a lei, que seja punido. Mas, não podemos tratar a todos como bandidos. É preciso bom senso e ampliar a discussão, buscando o debate”, acrescentou.
Ao finalizar, Maurão disse que a promotora titular do Meio Ambiente está de férias e que com o seu retorno, vai buscar um entendimento. “Até lá, a barreira da Sedam vai continuar e vamos seguir buscando construir esse diálogo. Penso que quem está lá há anos, inclusive com moradias e títulos do lote, precisam ser mantidos e com a responsabilidade de manter a área como está, sem promover novos desmatamentos”, finalizou.
Fonte: ALE/RO – DECOM
