Foram empossados nesta quinta-feira (10) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2016/17 e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE.
Tomaram posse o presidente eleito do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, o vice, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e o corregedor-geral, conselheiro Paulo Curi Neto. Já o MPC-RO empossou o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.
O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Benedito Antônio Alves e Valdivino Crispim de Souza. O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.
O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Arquidiocese de Porto Velho, 17ª Brigada do Exército, Base Aérea, Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Acre (TCE-AC), gestores e servidores públicos.
PRONUNCIAMENTOS
Abrindo os pronunciamentos da sessão especial, o procurador-geral Adilson Moreira, além de agradecer ao Colégio de Procuradores pela escolha para comandar o MPC-RO no próximo biênio, citou, de modo sintético, avanços colhidos pelo órgão ministerial em sua gestão, entre os quais, o estabelecimento de Regimento Interno, Corregedoria e símbolos próprios, além do Plano Estratégico, horizonte 2016/19.
Destacou, nesse aspecto, o apoio organizacional prestado pelo TCE, o que, segundo ele, demonstra a maturidade institucional dos dois órgãos, citando também parcerias consolidadas, a exemplo da Controladoria do Município de São Paulo, do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como a consolidação nacional do MPC-RO, especialmente junto à Associação Nacional dos MPCs (Ampcon).
De acordo com Adilson Moreira, para o próximo biênio os desafios serão ainda maiores, face os desafios que têm mobilizado a administração pública, o que leva os órgãos de controle a terem ainda mais responsabilidade e serem ainda mais atuantes no combate à corrupção, ao desperdício e malversação dos recursos públicos.
Agradecimento e breve prestação de contas do trabalho realizado no quadriênio 2012/15 também marcaram o discurso do atual presidente, conselheiro José Euler. Ele mencionou, entre outros pontos, as melhorias obtidas a partir da implementação do Plano Estratégico 2011/15, destacando a redução do estoque de processos, a implantação do Processo de Contas eletrônico e o Projeto Gestão de Pessoas por Competências.
Segundo José Euler, as ações empreendidas por meio do apoio dos pares, dos conselheiros-substitutos, do MPC e de todos os servidores fizeram com que o Tribunal de Contas de Rondônia figurasse, nas duas avaliações nacionais realizadas pela Associação dos TCs (Atricon), como referência em controle externo. “Motivo que muito nos orgulha”, completou o presidente.
Fonte: TCE/RO
