A Justiça Americana determinou, na noite deste sábado (28), a permanência nos Estados Unidos de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos que estavam prestes a serem deportados em razão de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que barrava a entrada de cidadãos de países, que, segundo o governo americano, tem laços com o terrorismo.
Porém a decisão que barrou parte do decreto do presidente Donald Trump é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes já detidos nos aeroportos. Passageiros que chegarem a partir de hoje (29), podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário.
Na manhã deste domingo (29), o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada na sexta-feira (27), que proíbe a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos (Síria, Iêmen, Sudão, Somália, Iraque, Irã e Líbia), por um período de 90 dias. As pessoas vindas da Síria não se sujeitam ao prazo de 90 dias. Decisão do governo norte-americano estabeleceu que a proibição de refugiados e imigrantes da Síria é indefinido.
A juíza
A suspensão foi decidida pela juíza Ann Donnelly, da corte distrital de Brooklyn, em Nova York, e vai contra o veto aplicado pelo presidente Donald Trump à entrada de imigrantes e refugiados, principalmente de países com população de maioria muçulmana. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito da ordem executiva do novo presidente.
Ao tomar a decisão de suspender a ordem executiva de Donald Trump, diante de um tribunal lotado, a juíza acolheu a argumentação da União Americana de Liberdades Civis (Aclu), que entrou com uma queixa neste sábado (28) contra a detenção de dois cidadãos iraquianos – Hameed Khalid Darweesh e Haider Sameer Abdulkhaleq Alshawi. A decisão a favor dos dois iraquianos beneficiou a todos os imigrantes e refugiados que estavam em situação semelhante.
“Acho que o governo [do presidente Donald Trump] não teve uma chance total de pensar sobre isso”, disse Donnelly, ao comentar que, o retorno de muitos imigrantes ou refugiados aos seus países de origem poderia provocar “danos irreparáveis”. Os danos, segundo ela, seriam as ameaças que muitos refugiados e imigrantes estariam sofrendo dos países de onde vieram.
Outra decisão
Minutos após a decisão da juíza de Nova York, outra decisão foi tomada pela juíza Leonie Brinnkema, em Alexandria, no estado da Virgínia, a respeito da ordem executiva de Donald Trump . Ela suspendeu por sete dias a deportação de qualquer pessoa, que chegue ao Aeroporto de Dulles, na Virgínia, e que disponha do Green Card, a autorização para que a pessoa trabalhe nos Estados Unidos.
Novo presidente
Desde que assumiu a presidência, no dia 20 de janeiro, o presidente Trump tem tomado a maior parte de suas decisões por meio de ordens executivas, por terem efeito imediato. Porém, a ordem para barrar a entrada de imigrantes e refugiados provocou caos nos principais aeroportos dos Estados Unidos, onde houve filas imensas para a checagem de documentação de passageiros, e também em aeroportos do exterior, onde alguns viajantes que se preparavam para ir aos Estados Unidos, receberam instruções para voltar a seus locais ou países de origem.
No Aeroporto JF Kennedy, em Nova York, uma multidão se formou para dar apoio aos refugiados e imigrantes. Centenas de pessoas levaram cartazes e gritavam palavras de protesto durante a tarde e a noite de sábado contra a ordem executiva adotada pelo presidente Donald Trump e a favor das pessoas detidas.
Casa Branca
Na Casa Branca, o presidente Donald Trump disse aos jornalistas que, um dia após sua ordem executiva, o movimento nos aeroportos parecia normal. “Está funcionando muito bem. Você vê isso nos aeroportos, você vê tudo”. Mas houve muitas críticas sobre a maneira como o presidente dos Estados Unidos adotou a proibição para a entrada de refugiados e imigrantes, incluindo pessoas que também têm o Green Card, que é a autorização para trabalhar nos Estados Unidos. Houve informações de que centenas de profissionais e de estudantes matriculados em universidades americanas, que tinham viajado para seus países de origem, foram impedidos de retornar aos Estados Unidos.
Fonte: EBC/Redação
