O orçamento de muitas famílias está mais apertado este ano devido à situação econômica do país, mas mesmo diante desse cenário desfavorável os pais de estudantes não tem como fugir das despesas com material escolar no início do ano. Neste caso, é importante estar atento às orientações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia para garantir boas compras sem gastar muito e, principalmente, sem ter os direitos prejudicados.
O movimento nas papelarias começa a aumentar nesta segunda semana de janeiro. O gerente de uma papelaria de Porto Velho, Gilmar Bartmann, disse que espera um grande volume de vendas em fevereiro e já está até reforçando o quadro de funcionários. ‘‘Mesmo diante da crise, temos a expectativa que teremos boas vendas’’, afirma otimista.
E para essa grande demanda que ainda irá as compras, o coordenador estadual do Procon em Rondônia Rui Costa orienta a evitarem três ‘‘armadilhas’’: comprar na primeira papelaria que entrar, recorrer ao mercado informal onde não há garantias caso o produto apresente defeito e levar crianças para as compras.
ESTRATÉGIAS
O ideal é que a pesquisa seja feita em até seis papelarias. ‘‘Conseguimos encontrar uma variação de preço de uma papelaria para outra acima de 35%’’, afirma o coordenador. E essa foi à estratégia do motorista Emerson Souza para garantir a compra dos materiais escolares do filho. ‘‘É preciso andar um pouco para encontrar produtos mais baratos. Com essa crise, economizei o meu 13° salário para garantir a compra dos itens escolares’’, afirma.
Compras na companhia das crianças tendem a custar mais caro para os pais, diz Procon
Mas, se por um lado Emerson acertou em pesquisar, por outro ele admite que ir a compra ao lado do filho não foi uma boa escolha. ‘‘As crianças sempre querem os produtos mais caros, tento equilibrar o bom preço com o gosto dele, mas em alguns casos preciso ceder, é filho único’’, justifica.
Outro que também foi à compra acompanhado foi o funcionário público Carlos Alberto Damasceno, e é consciente que as escolhas da filha Emily, 11 anos, vai pesar no orçamento. ‘‘Ela escolheu um caderno de personagem com o dobro do preço do que eu escolheria se estivesse sozinho nas compras’’, afirma. Para compensar a despesa extra, Carlos disse que optou pela compra á vista para obter descontos.
Além de pesquisar e fazer as compras livre da interferência das crianças, outra dica do Procon Rondônia são as compras coletivas. Aquela em que um grupo de pais de reúnem para adquirir todos os itens de uma só vez e desta forma conseguem um bom desconto. ‘‘Ainda não observamos essa pratica em Rondônia, mas as compras coletivas são bastante vantajosas’’, garante o coordenador.
PROIBIÇÕES
Outra medida importante para economizar com a compra de materiais escolares é evitar a compra de itens desnecessários. De acordo com o coordenador do Procon, o órgão tem reforçado nos últimos anos a cobrança para que escolas não incluam itens proibidos na lista de materiais escolares e avalia que a prática tem reduzido no Estado. ‘‘De 2013 para cá temos percebido que as escolas têm evitado esse tipo de prática, mas ainda encontramos alguns itens que não deveriam ser solicitados’’, afirma.
Coordenador do Procon Rondônia alerta sobre abusos na lista de compras de materiais escolares
Nesses casos ele orienta que os pais procurem a direção da escola informando que fará a compra somente dos itens necessários para o estudante, caso a escola insista que todos os itens sejam comprados, é preciso formalizar a denúncia ao Procon através do 151 ou pessoalmente. ‘‘Temos poucos casos registrados, acreditamos que muitos pais têm medo de represálias, mas pedimos que não se intimidem, porque é a partir das denúncias que são feitas as correções’’, garante.
Os pais devem estar atentos aos itens que podem e não podem ser pedidos pela escola. ‘‘É caracterizada abusividade quando a escola começa a cobrar dos pais itens de uso coletivo. É para constar na lista só os produtos de uso individual. A escola não deve pedir, por exemplo, material de informática, de limpeza, copos de descartáveis. Já quanto ao papel A4, todos os procons chegaram ao entendimento que pode ser pedido pela escola, mas em quantidade limitada, uma resma já é o suficiente’’, disse.
Segundo o coordenador, também está proibido que a escola determine o estabelecimento que o material será comprado ou que exija itens de uma determinada marca. Além disso, não é permitida a cobrança de taxas para que a escola faça a compra dos materiais. ‘‘O que acontecia era que as escolas, percebendo que os pais não tinham tempo, faziam a proposta de coletar um determinado valor de cada pai e ficavam com a responsabilidade pela aquisição dos itens. Isso não pode acontecer”, alerta.
Já enquanto a material didático, o coordenador afirma que se escola tem uma empresa de fornecimento desse material que a representa, então os pais devem comprar nesse estabelecimento. O mesmo acontece com o uniforme, se há uma marca registrada, onde só uma empresa fornece, então a compra deve ser feita neste local. Caso não haja, os pais ficam livres para fazer a confecção do uniforme onde queira, desde que respeite o padrão de uniforme da escola.
RECLAMAÇÕES
Em caso de desrespeito aos direitos do consumidor, as reclamações podem ser registradas no Procon Rondônia com a apresentação dos seguintes documentos: nome, endereço, CNPJ e telefone do fornecedor; cópias dos documentos referentes a reclamação e cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
Além da Capital (Av.Sete de Setembro,n° 830, no Tudo Aqui), o Procon está presente nos municípios de Ariquemes (Av.Tancredo Neves, n°3960), Ji-Paraná (Av.Martins Costa, n°249), Rolim de Moura (Av.25 de Agosto,n° 5115), Vilhena (Avenida Celso Mazutti, n°5147) e Guajará- Mirim (Av. Dr. Mendonça Lima, n°999).
Nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Rolim de Moura, o horário de atendimento é das 7h30 às 18h. Enquanto que em Ariquemes, Vilhena e Guajará-mirim, das 7h30 às 13h30.
ITENS PROIBIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR
Álcool
Gliter
Algodão
Grampos e grampeadores
Balde de praia
Isopor
Balões e bolas de sopro
Jogos em geral
Brinquedos
Lenços descartáveis
Canetas para lusa
Livros de plástico para banho
Canudinhos
Lixa em geral
Carimbo
Maquiagem
Cartolina em geral
Massa de modelar
Cola em geral
Material de escritório (Sem uso individual)
Copos descartáveis
Material de limpeza em geral
Cordão
Medicamentos
Creme dental
Palitos de picolé, churrasco e dente
Elastex
Papel A4 ( Máximo 1 resma)
Envelopes
Papel higiênico
Esponja de pratos
Papel ofício colorido
Fantoches
Pincel Atomico
Feltros
Pincel para pintura
Fitas adesivas no geral
Pratos descartáveis
Fitilhos e fitas
Pregadores de roupa
Flanelas e lã
Produtos de informática
Garrafas para água
Sacos plásticos
Gibi
Tintas em geral
Giz em geral
Tonner para impressora
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
