Momento de alegria para 102 famílias que foram atingidas pela cheia histórica registrada no ano passado em Porto Velho. Em uma reunião realizada no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, os atingidos assinaram os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) para o devido reconhecimento de posse de moradias do condomínio popular Porto Madero III, no bairro Socialista, em Porto Velho.
Para que as famílias fossem contempladas, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), teve que realizar todo um trabalho burocrático de reconhecimento junto ao Ministério de Integração. “Isso dá mais direitos a eles. A gente correu muito atrás disso e conseguimos agora, ao final de tudo. Eles recebem a chave ainda este ano, estamos apenas no aguardo da Presidência da República confirmar a data de entrega, provável para este ano ainda”, disse Márcia Luna, que reforçou que a Semur deve entrar em contato em breve. Além do reconhecimento que garantiu a destinação de parte das 304 aos prejudicados pela cheia adquirido com o laudo de risco, outros critérios foram levados em conta, como a renda de até R$1.600 reais e não ter outro imóvel.
Os contemplados receberam ainda orientações sobre algumas regras do governo federal, como o prazo para a mudança que é de no máximo 30 dias e as restrições sobre a utilização do imóvel, como a venda, locação ou empréstimo que ficam proibidos. Alterações na estrutura das moradias também são irregulares, sendo o dono impedido de qualquer modificação, como por exemplo a instalação de caixa de ar-condicionado modelo janela. Para Elisângela Ramos, que tem 4 filhos, não será muito difícil. A auxiliar de serviços gerais morava no Beco do Gravatal e hoje mora de aluguel. “Eu não vou mais passar pelo que eu passava todos os anos, é bom, eu gostei, é uma vida nova”, disse a beneficiária.
Já Elenilda Nascimento de Oliveira acredita que a filha mais nova, a pequena Isabele de pouco mais de 1 mês, irá encontrar mais conforto do que os outros 3 irmãos, que moravam com a mãe no São Sebastião II. “Foram nove meses morando de favor e de aluguel. Tinha ao auxílio, mas não era o suficiente. Minha vida vai mudar, se Deus quiser. Este é um momento importante”, comentou.
Para o prefeito que acompanhou de perto a alegria de quem finalmente teve uma resposta, o momento é reflexo dos esforços e da dedicação das equipes da prefeitura que lutaram para que o reconhecimento acontecesse. “Eu sei o quanto que cobraram para que esse dia pudesse acontecer, o gabinete foi questionado por várias vezes sobre essas casas e hoje a gente tá tendo a alegria, de juntamente com esses parceiros, governo federal e estadual, da gente poder estar participando junto. Foram várias viagens até o Ministério da Integração para fazer com que vocês fossem reconhecidos como famílias atingidas pela enchente”, comemorou Mauro Nazif.
Fonte: Prefeitura – PMPV
Fotos: Frank Néry
