Investigação trata de suposta lavagem de dinheiro no Instituto Lula. MPF vai analisar investigação antes de abrir processo.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira, 12, no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva. Foram acusados ainda, por lavagem de dinheiro, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci; a ex-primeira-dama Marisa Letícia; Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai; Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da DAG Construtora; Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Lula; e Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Palocci.
A Polícia deixou de acusar o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, porque ele já responde pelo crime de corrupção ativa. Assim, também não foi acusado o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de “novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos”, disse o delegado responsável, Márcio Adriano Anselmo.
As acusações tratam de dois inquéritos: o primeiro diz respeito ao aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O outro, da compra de um terreno, que seria utilizado para a construção da nova sede do Instituto Lula. A PF aponta que ambos os casos estão relacionados a pagamento de propina pela construtora Odebrecht, ao ex-presidente, portanto, foram unificados.
O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba.
Segundo a investigação, Palocci distribuía a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT), usando de sua influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao Governo Federal.
Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários da propina a partir da compra do terreno, adquirido por meio da DAG Construções. A Polícia afirma que a empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno tenha sido adquirido, em novembro de 2010, não houve mudança na sede do instituto para o referido terreno. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados, pertence hoje à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht por R$ 12,6 milhões, em 2014, segundo registro.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve pagamento por parte do locatário, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.
À emissora RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o Instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa de Lula afirmou que a transação envolvendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um “delírio acusatório” “Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção”, afirmaram os advogados.
A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. “Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo”.
O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento. Segundo ele, foram encaminhados à Polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento. “Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos”, diz.
Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. “Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo”, diz o advogado.
Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. “A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, informou a empresa.
