Ação terá várias atividades relacionadas ao direito ao acesso à saúde pública, garantido pela Constituição; presidente da Amdepro participa
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) realiza, nessa quinta-feira (5), o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos 2016. A ação, que contará com a presença do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, será em Brasília (DF). A edição terá como tema o “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”.
O lançamento da campanha será às 9h, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a realização de um mutirão de atendimento. Conforme a Anadep, o objetivo é orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde, ainda mais em tempos de problemas no setor com as epidemias da dengue, chikungunya, zika e a gripe A (H1N1), que vêm atormentando a população em todo o país.
Ainda no lançamento, defensores públicos prestarão orientação jurídica e vão esclarecer dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública ou com problemas nos planos de saúde. “O acesso à saúde é um direito garantido pela nossa Constituição a todos os cidadãos. A Defensoria Pública trabalha para que esse direito seja respeitado e para que a população tenha atendimentos médicos quando necessário”, ressaltou Balbé.
Segundo a Anadep, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde em todo o Brasil. Entre as principais demandas estão a falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.
“A crise econômica também foi um fator que agravou o problema, porque várias pessoas cancelaram os planos de saúde, o que gerou uma sobrecarga no setor público. Os aumentos súbitos de valores nestes planos também são uma causa. A nossa campanha é importante porque mostra que nossa atuação na área é ímpar, uma vez que também atuamos coletivamente no setor da saúde, beneficiando várias pessoas”, explica o presidente da Anadep, Joaquim Neto.
Dia Nacional da Defensoria e dos defensores
Há oito anos, a Anadep, em parceria com as associações estaduais de defensores públicos e Defensorias Públicas Estaduais, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público – 19 de maio – para aproximar-se da sociedade. A ideia é sensibilizar a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir o que prevê o artigo 5º da Constituição.
“Maio-verde”
Juntamente com o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo do mês de maio. O chamado ‘maio-verde’ terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras e iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública).
Fonte: OAB/RO – Ana Fabre
