STF poderá rever posição sobre prisões em segunda instância


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Tofffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Após polêmica, ministros do STF falam em rever posição sobre prisões em segunda instância

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de tentar reverter sozinho prisões após condenação em segunda instância pode ter impacto no julgamento do plenário sobre o tema, em 10 de abril, avaliam integrantes do Supremo. Ministros favoráveis à revisão do entendimento atual indicaram que podem mudar seus votos após a polêmica liminar de Mello.

Decisão de Marco Aurélio sobre prisões cria mal-estar ao expor racha no STF

A corte trincada ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era a melhor saída, afirmou outro.

Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia de sua prisão, em abril. (Foto: Rahel Patrasso/Xinhua)

Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia de sua prisão, em abril. (Foto: Rahel Patrasso/Xinhua)

Para petistas, mudança na orientação do STF sobre prisões pode chegar tarde para Lula

Dirigentes do PT dizem que parecem cada vez menores as chances de obter a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019, mesmo se o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação em segunda instância mudar quando a questão for examinada em abril.

A expectativa dos petistas é que o Superior Tribunal de Justiça julgue em fevereiro os recursos de Lula contra sua condenação, esgotando a possibilidade de revisão do caso em mais uma instância. Se isso ocorrer, uma mudança no STF seria inócua para o líder petista.

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