Senado aprova texto-base da reforma da Previdência por 60 a 19


Texto da Emenda obteve 60 votos a favor e 19 votos contrários; destaques serão votados

O plenário do Senado Federal aprovou por 60 votos a 19 o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência no Brasil. O plenário agora analisa os destaques apresentados pelos senadores e pelas bancadas à matéria.

O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No primeiro turno a proposta do governo Bolsonaro obteve 56 votos favoráveis. No segundo turno somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.

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