‘Parabéns a você’ será de domínio público e não terá mais direitos autorais

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A empresa Warner/Chappell Music, filial da Warner Music, pagará US$ 14 milhões para encerrar o processo que questiona sua influência sobre a canção mais popular do idioma inglês, “Happy Birthday to You” (“Parabéns a você”), segundo documento oficial divulgado na segunda-feira (8). As informações são do site da revista “Hollywood Reporter”.

Além disso, o acordo prevê um julgamento final e declara que a canção permanecerá em domínio público. Os documentos judiciais dizem que esse é um “verdadeiro e histórico resultado”. O juiz distrital George H. King assina o processo.

A revelação dos termos do acordo surgem após King chegar à conclusão, em setembro do ano passado, que a Warner não possue qualquer direito autoral válido da música e nunca adquiriu os direitos para as letras de “Parabéns a você”.

A Warner esperava ter os direitos de “Parabéns a você” até 2030. Estima-se que a canção deveria arrecadar entre US$ 14 milhões e US$ 16.5 milhões.

“Já que os réus têm cobrado pelo uso da canção, incontáveis milhares de pessoas optaram por não usar a música em suas próprias performances, obras artísticas ou executá-la em público. Isso tem limitado o número de vezes que a canção foi executada e utilizada. Após o acordo ser aprovado, a restrição será removida e a canção será executada e utilizada com muito mais frequência do que tem sido no passado”, diz um comunicado.

O processo foi inicialmente aberto por um grupo de cineastas, que argumentavam que a canção deveria ser de domínio público.

A canção foi escrita em 1893 por Patty Smith Hill, uma professora de jardim de infância do Kentucky, e sua irmã Mildred J. Hill, que a batizaram de “Good Morning To All”.

As irmãs a publicaram em um livro de canções infantis e abriram mão dos direitos autorais para a editora, Clayton F. Summy Co.

No Brasil
A letra em português da música foi composta por Bertha Homem de Mello há 71 anos. Atualmente, a única herdeira de Bertha, a filha Lorice Homem de Mello, recebe 16,66% de tudo que é arrecadado pelo Ecad pelas execuções da canção no Brasil. Os 83,4% restantes são, até agora, divididos igualmente entre a editora Warner Chappell e os herdeiros das autoras americanas.

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