Separamos o que é importante e o que é espuma no processo contra o ex-presidente na Justiça Federal de Curitiba.
O juiz Sergio Moro, que ficou famoso julgando os processos da Operação Lava Jato, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas.
Isso significa que o petista vai responder processo e pode ser condenado a prisão. Ele está sendo acusado de ter cometido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente nega categoricamente as acusações e se diz vítima de perseguição dos procuradores.
Em nota, a assessoria do ex-presidente afirmou que “ao aceitar denúncia inepta da força-tarefa da Lava Jato, o juiz Sergio Moro confirmou sua parcialidade em relação a Lula, que já foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal e à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU”.
“Moro simplesmente deu prosseguimento ao espetáculo de perseguição política iniciado pelos procuradores semana passada”, disse nota da assessoria de Lula. Leia aqui.
#1 – Do que Lula está sendo acusado exatamente?
Lula agora se tornou réu sob acusação de ter recebido propina da empreiteira OAS, uma das maiores empreiteiras do país e que tem contratos com a Petrobras.
Os favores são, segundo o Ministério Público Federal, a aquisição de um apartamento no Guarujá a preços abaixo dos praticados no mercado. A empreiteira também pagou uma ampla reforma e a compra de móveis de luxo para o imóvel.
Na conta do MPF, a vantagem indevida foi de R$ 2,42 milhões (R$ 1,14 milhão de diferença entre o que Lula pagou e o preço verdadeiro do apartamento e R$ 1,28 milhões referentes a benfeitorias e móveis).
O que escreveu Moro:
“Não há qualquer registro de que a OAS Empreendimentos tenha cobrado, de qualquer forma, o ex-Presidente e sua esposa pelo saldo devido pelo apartamento. Também não há qualquer registro ou mesmo alegação de que o ex-Presidente e sua esposa teriam recebido de volta os valores já pagos, o que seria o usual se tivessem realizado a opção por desistir do empreendimento”.
Em outra parte da acusação, os procuradores acusam o ex-presidente de ter recebido outros R$ 1,3 milhão em vantagens indevidas referentes aos pagamentos da OAS pela armazenagem do acervo de Lula na Presidência da República.
#2–Na apresentação da denúncia, os procuradores chamaram Lula de “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras, mas não o acusaram pelo crime de integrar organização criminosa. Isso faz sentido?
Na entrevista coletiva que convocaram para explicar a denúncia, os procuradores carregaram nos adjetivos, chamando Lula de “comandante”, “general” e “maestro da orquestra criminosa”, mas não o acusaram formalmente de integrar uma organização criminosa.
O tom usado pelos procuradores suscitou uma série de críticas fortes de que estavam politizando a acusação.
Uma das explicações é que parte da “organização criminosa” seria composta de políticos com foro privilegiado, como congressistas. Isso indica que uma acusação a Lula sobre isso deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal.
O que escreveu Sergio Moro:
“A omissão [da acusação de organização criminosa] encontra justificativa plausível, pois esse fato está em apuração perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3989), pois a suposta associação também envolveria agentes que detêm foro por prerrogativa de função e em relação ao ex-Presidente não teria havido desmembramento quanto a este crime”.
“Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente, sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo Grupo OAS ao ex-Presidente como propinas em crimes de corrupção e não meros presentes”.
#3 – Se os desvios na Petrobras ultrapassaram R$ 6 bilhões, faz sentido que o suposto chefe do esquema tenha recebido “somente” R$ 3,7 milhões?
A denúncia acolhida hoje não é a única que levantou suspeita de enriquecimento do ex-presidente. Também há investigações sobre o ex-presidente em andamento envolvendo as reformas pagas por empreiteiras em um sítio usado por ele e também dos valores que sua empresa de palestras e o Instituto Lula receberam de empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
A desproporção entre os bilhões da Petrobras e os R$ 3,7 milhões que supostamente foram pagos pela OAS na forma de favores a Lula mereceu uma consideração especial.
O que escreveu Moro:
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a enúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-Presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais. Oportuno ainda não olvidar que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-Presidente”.
#4 – Os procuradores conseguiram provar que foi o dinheiro da Petrobras que estava na origem aos pagamentos da OAS ao apartamento no Guarujá?
Este é um dos pontos mais duvidosos da acusação. Na denúncia, os procuradores citam um caixa-geral de propinas da OAS e listam obras da Petrobras tocadas pela empreiteira sob suspeita de superfaturamento e pagamento de propina.
No domingo, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou que os procuradores usaram informações da delação rejeitada de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS, na denúncia de Lula. Leia aqui.
Os procuradores negaram que a base da acusação tenha sido Léo Pinheiro, mas não explicaram como foi possível relacionar as obras da Petrobras, o caixa de propina da OAS e o apartamento no Guarujá.
O que escreveu Sergio Moro:
“Tanto em relação ao custeio do armazenamento como em relação à concessão ao ex-Presidente do apartamento no Guarujá e das reformas e benfeitorias correpondentes, a demonstração de que estão relacionados ao esquema criminoso que vitimou a Petrobras, ou seja, às propinas acertadas pelo Grupo OAS no contratos com aquela empresa, é uma questão probatória, a ser resolvida após o contraditório e à instrução”.
#5 – Por que a mulher de Lula também foi acusada?
Marisa visitou o apartamento no Guarujá algumas vezes e há mensagens de Léo Pinheiro com funcionário da OAS, se referindo à cozinha planejada do apartamento e uma ida de “madame” o imóvel.
Sergio Moro apontou “dúvidas relevantes” quanto a Marisa Letícia saber ou não da suposta origem na Petrobras do dinheiro do imóvel. Mas aceitou a denúncia contra ela mesmo assim.
Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobrás, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo.
Fonte: Graciliano Rocha – Editor de Notícias do BuzzFeed, Brasil
