Novo partido de Bolsonaro vai recolher assinaturas por meio de aplicativo


Bolsonaro reúne com deputados para anunciar saída do PSL Foto: Divulgação

 Ainda não há certeza se a inovação será aceita pela Justiça Eleitoral

Para criar o partido Aliança Pelo Brasilanunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, advogados apostam na coleta de assinaturas por meio digital. O recolhimento será feito por um aplicativo de telefone elaborado para este fim. Os advogados querem colocar o aplicativo à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja feita a verificação da assinatura em tempo real. Mas ainda não há certeza se a inovação será aceita pela Justiça Eleitoral. Atualmente, são necessárias 491 mil assinaturas originais para se formar uma legenda.

Um dos argumentos dos advogados será de que a legislação é vaga ao especificar como devem ser coletados os apoios para montagem de partido. A lei diz que “a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas, com menção ao número do respectivo título eleitoral, em listas organizadas para cada zona, sendo a veracidade das respectivas assinaturas e o número dos títulos atestados pelo escrivão eleitoral”.

De acordo com a deputada Carla Zambelli, a a plataforma digital para coleta de assinaturas, no entanto, não seria suficiente para concluir o processo.

— Não necessariamente a assinatura será eletrônica, mas você pode ter uma base eletrônica para ter certeza de que aquela assinatura, o nome, o número do título, o nome dos pais estejam corretos. É a forma mais fácil. Melhor do que correr o risco de alguém assinar de forma errada — detalhou, explicando que, apesar desse aparato tecnológico, “as assinaturas provavelmente têm que ser físicas.

Segundo a parlamentar, Bolsonaro não detalhou como vai ser a participação dele na legenda. O presidente deve usar suas redes sociais para chamar as pessoas para se filiarem ao Aliança.

— Sabemos que esse partido é do presidente Bolsonaro, para as pessoas que são fiéis aos ideais que o Bolsonaro sempre defendeu — disse, ressaltando que os parlamentares que o acompanharem estão cientes de que “existe uma grande possibilidade de “deixarmos o fundo eleitoral, o tempo de TV e o fundo partidário”.

— A ideia é que o partido se mantenha na vaquinha, na venda de produtos, contribuições, enfim, um outro tipo de partido sem fundo eleitoral e sem fundo partidário — disse.

Caso o partido não consiga atingir o número mínimo de apoios necessários até março, para que possa concorrer nas eleições municipais, a ideia é que o presidente Jair Bolsonaro permaneça sem legenda, mas se dedicará a apoiar aliados de outras siglas na disputa para as prefeituras. O presidente investiria em candidatos alinhados ao seu perfil ideológico, independentemente dos partidos aos quais estão filiados. Ou seja, poderá endossar campanha de um aliado de outra sigla.

Entre os deputados bolsonaristas que participaram da reunião no Planalto, há um temor de que outras legendas tentem judicializar a criação do Alianças pelo Brasil e, com isso, consigam atrasar o cronograma, previsto para março. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga diz estar tranquilo quanto ao prazo e lembra ter ajudado a criar o PSD em 170 dias.

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