O patrimônio da Prefeitura de Porto Velho foi reforçado com a doação de veículos e equipamentos de informática feita pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 14ª (TRT 14). O material foi repassado pelo presidente da instituição, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz ao prefeito Mauro Nazif, em solenidade ocorrida no almoxarifado do tribunal, na avenida Rio Madeira.
Na ocasião, o presidente do TRT 14 explicou que a doação de equipamentos avaliados pelo Tribunal como antieconômicos precisa atender a um Decreto da Casa Civil da Presidência da República, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de se desfazer de material.
Primeiramente, é preciso que seja elaborado um laudo técnico contendo a justificativa para a doação e a classificação do material (ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável). Após, uma planilha especificando os equipamentos a serem doados deve ser enviada à Brasília, para a verificação se há instituições receptoras dos bens. Não ocorrendo manifestação no prazo de 30 dias, o órgão público fica liberado para selecionar a instituição que receberá a doação.
Foram doados ao município 11 veículos, sendo 10 carros e uma motocicleta, mais oito lotes de equipamentos de informática completo (computadores, periféricos , etc). “Ficamos agradecido com essa doação que irá ajudar muito a prefeitura a desenvolver seu trabalho e melhorar o atendimento que presta à população. É um ato que mostra também o bom relacionamento entre os dois órgãos públicos”, disse o prefeito.
Fonte: Comdecom/Joel Elias
Fotos Medeiros
