Ministério Público investiga se órgão do governo vendeu dados de brasileiros


Volta e meia surgem na internet sites que expõem dados sensíveis de milhões de brasileiros. São páginas como o “Consulta Pública“, que mostram endereço e até o nome da mãe de brasileiros com uma simples busca pelo CPF. Antes dele, teve também o “Tudo sobre Todos” e muitos outros.

Pois a Comissão de Proteção de Dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando se as informações que aparecem nesses sites foram compradas de uma empresa pública ligada ao governo federal, informou o órgão nesta semana.

Os promotores do MPDFT dizem que há evidências de que isso aconteceu, “inclusive com descrição de valores referentes à venda dos dados”. Diversas instituições públicas aparecem como compradoras de dados da Serpro em alguns dos contratos obtidos pelo Ministério Público.

Em um deles, a negociação passa dos R$ 273 mil. Como o caso envolve um órgão público federal, as informações coletadas pelo MPDFT foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, para que “seja analisada a legalidade e a moralidade da prática de comercialização dessas informações pela empresa”.

Em nota, o Serpro negou as acusações, disse que “repudia veementemente a distorção que vem sendo feita a respeito de sua atuação na prestação de serviços ao governo e à sociedade” e que “nunca teve contato ou repassou conteúdo ao site Consulta Pública”.

O órgão afirma que “tão somente presta serviços previamente autorizados pelo detentor dos referidos dados (e muitas vezes a pedido do próprio detentor), garantindo o acesso a informações úteis para as quais esses dados foram criados”.

“O que é chamado ‘venda de informações’, na verdade, é um procedimento legal e legítimo amparado por lei de disponibilização, previamente autorizada, de dados e informações já públicos”, diz ainda o Serpro em nota.

Fonte: OlharDigital

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