14
jun
às 7:41

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo.

08
jun
às 14:49

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais

27
maio
às 14:12

TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a

27
maio
às 13:52

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem

22
maio
às 7:38

Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e

18
maio
às 7:02

Dirceu se entregou em Curitiba

Em mensagem de áudio, ex-ministro disse a amigos que seus advogados já preparam recurso para tentar reverter a situação Mais

17
maio
às 6:54

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até ás 16h de hoje

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16)

16
maio
às 0:50

Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa

15
maio
às 0:50

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham

14
maio
às 7:38

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso

11
maio
às 10:00

Bloqueio no orçamento de universidades será julgado no plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar

04
maio
às 14:07

STF ignora críticas e compra menu com lagosta por R$ 481 mil

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino Mesmo com questionamentos do