16
jan
às 6:13

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: CNJ Com decisão, nova figura criada pelo Congresso deve entrar em vigor a partir

09
jan
às 6:11

Conselho Nacional de Justiça faz consulta pública sobre juiz de garantias

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Foto: Ag. Brasil Prazo para apresentação de sugestões vai até sexta-feira A consulta pública

08
jan
às 5:01

Senador pede providência a Moro contra exibição de “Verdinha” na Globo

Ludmilla O senador Marcos do Val (Podemos-ES) encaminhou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o que ele

04
jan
às 15:13

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

O Presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.

29
dez
às 12:19

Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional

Plenário do STF. A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É

27
dez
às 5:01

Toffoli cria grupo de trabalho no CNJ para examinar a nova Lei Anticrime

Ministro Humberto Martins, do STJ, e corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Ministro Humberto Martins vai coordenar

26
dez
às 5:01

Justiça precisará ser ‘redesenhada’ para comportar juiz de garantias, dizem entidades

A presidente da AMB, Renata Gil Foto: Divulgação  AMB afirma que vai ao STF para contestar o instrumento com base

24
dez
às 6:02

Ministra do STJ mantém presos 9 cúmplices de Ricardo Coutinho no escândalo da Paraíba

Maria Thereza de Assis Moura negou-lhes a extensão da soltura do chefe da quadrilha A ministra Maria Thereza de Assis

21
dez
às 6:01

Tribunal alega “liberdade de expressão” e solta homem preso por assédio

Assédio sexual na rua, cantada, mulher em calçada O primeiro homem detido em flagrante pelas novas leis de assédio nas

20
dez
às 5:38

Entenda como as Audiências de Custódia funcionam

A Audiência de Custódia também pode ser chamada de Audiência de Apresentação, é um ato do Direito Processual Penal. O

18
dez
às 6:02

CNJ aprova regras para uso de redes sociais por magistrados, e veta apoio a políticos

Sessão do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ Juízes que têm páginas nas redes sociais deverão se adequar

17
dez
às 6:01

Magistrados podem ter de devolver dinheiro das ‘férias acumuladas’

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Foto: Gil Ferreira/Agencia CNJ Presidente do TJPE também terá de se explicar ao