14
set
às 8:27

Toffoli suspende ação penal aberta por Moro contra Mantega

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal

13
set
às 6:38

Supremo não reconhece ensino domiciliar

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite de ontem (12) não reconhecer

12
set
às 8:40

STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino

06
set
às 7:12

Fachin nega recurso de Lula para manter candidatura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira 6 um pedido da defesa do ex-presidente Luiz

06
set
às 7:06

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula

05
set
às 7:47

Fachin vai decidir sobre recurso de Lula para disputar eleição

O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin,

03
set
às 9:25

Partido Novo entra com ações no TSE contra propaganda eleitoral do PT

O partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando

03
set
às 7:02

Palocci entrega provas de delação às vésperas das eleições

A delação de Antonio Palocci pode ganhar novos contornos, às vésperas das eleições. Homologado em junho pelo desembargador João Pedro Gebran Neto,

02
set
às 6:03

Justiça Federal determinou que Lula pague R$ 31 milhões referentes a multa, custas processuais e reparação de danos

O petista foi condenado a mais de 12 anos de prisão. (Foto: Arquivo/Agência Brasil) A Justiça Federal determinou, na quinta-feira

02
set
às 6:02

Primeiros juizes – no mundo – formados em Constelação Familiar são de Rondônia

Os primeiros magistrados – no mundo – com formação em Constelação Familiar são membros do Tribunal de Justiça de Rondônia.

30
ago
às 16:26

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das

30
ago
às 9:20

STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema