A partir de hoje, Fórum Nacional de Juizados Especiais reune magistrados de todo Brasil em Porto Velho


Começa hoje (17) o Fórum de Juizado Nacional em que o Tribunal de Justiça de Rondônia, visando o acesso ao Poder Judiciário, criou um programa OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA, que consiste no deslocamento de juízes, advogados e demais servidores de apoio à localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário. A operação é realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia com o objetivo de solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção as comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade.

Com o serviço da Justiça Rápida, a população mais carente tem acesso ao Poder Judiciários sem o  pagamento de custas e demais emolumentos, além de sentir a presença do Estado na solução de conflitos. Tal situação alivia o Poder Judiciário ao garantir a tutela jurisdicional assegurada, atenuando as distâncias existentes entre a população e o referido poder e traz satisfação ao jurisdicionado, com o rápido andamento dos feitos, cujo deslinde seria moroso se a tutela fosse efetivada pelos meios tradicionais.

Hoje, juízes vão à Comunidade de São Carlos para iniciar a operação Justiça Rápida.

Como Funciona?

O atendimento é realizado em dias previamente anunciados. Para tanto, desloca-se toda a estrutura material e humana necessária, com divulgação antecipada pelos meios de comunicações disponíveis (rádio, jornal, TV, cartazes e outros). Equipes de servidores trabalham no próprio local onde acontecerá as reclamações dias antes da data da operação, fazendo triagens dos casos a serem resolvidos e agendando audiências, com a imediata expedição de notificações para que as partes compareçam no dia e hora marcados.

Na data designada, realiza-se um mutirão, do qual participam juízes, promotores, defensores públicos, advogados e conciliadores, quando então são resolvidas as questões apresentadas, além de se proceder a assentos de nascimento. Nos casos em que não é possível o acordo, nem a realização da audiência de instrução e julgamento (em razão do rito processual), e diante da disponibilidade de defensores públicos e advogados, se elabora a petição inicial, que é despachada pelo juiz para posterior prosseguimento do processo na vara respectiva.

Por meio de parcerias com outras entidades públicas, durante a Operação Justiça Rápida já se realizaram casamentos, expedições de carteiras de identidade, carteiras de trabalho, expedição de título de eleitor, variando a diversidade de prestação de serviço com a peculiaridade do local onde ele é prestado.Contato: Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia

Programão em Porto Velho

A partir desta quarta feira (17) até a próxima quinta feira (19), Porto Velho sediará a 41ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), evento que especialistas nacionais e locais se reúnem para discutir temas primordiais para o aprimoramento da justiça. O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.

Personalidades nacionais comporão a programação e abordarão assuntos ligados ao tema principal do evento, a exemplo do Doutor Arthur Rollo, que explanará o uso de métodos alternativos de resolução de “conflitos nas relações de consumo“, e do palestrante Daniel Godri Jr, que ministrará a palestra de abertura do evento “Motivação e Excelência Pessoal”.

Godri é palestrante há mais de 18 anos no mercado, realizando diversos treinamentos e palestras nas áreas de Motivação, Vendas, Atendimento ao Cliente, Liderança e Marketing, além de ser autor de vários livros sobre o tema. Em sua vinda a Porto Velho, o conferencista discutirá as melhorias do clima organizacional e do relacionamento interpessoal e os resultados destes fatores nas instituições.

A abertura do FONAJE terá início às 19h desta quarta feira (17), no Teatro Estadual Palácio das Artes, será gratuita e aberta a toda a comunidade. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições previamente pela página da Emeron ou no dia do evento. A palestra será certificada em 4 h/a.

Para mais informações: Simone Norberto e Adriel Diniz – 3217-1179/ 999848944/ 999230101

Pela manhã do 17 de maio, um grupo de 30 magistrados vai à localidade de São Carlos para conhecer de perto a Justiça Rápida Itinerante, no barco da Justiça.

Sugestão de Entrevistados:

-Palestrante Daniel Godri Jr

-desembargador Raduan Miguel, coordenador dos Juizados Especiais

-Juízes visitantes e locais participantes da atividade no Baixo Madeira

Fonte: Redação com informações da OAB

 

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