Em Macapá, Bolsonaro anuncia MP que isenta conta de luz para amapaenses


O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro Bento Albuquerque (MME), visitam o Amapá

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (21.nov.2020) que o governo está “na iminência de assinar uma MP [Medida Provisória] para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com falta de energia” no Amapá. O anúncio foi feito ao lado do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Macapá.

A 1ª medida será uma MP que vai isentar [o pagamento da conta de energia de] todos os consumidores do Amapá por 30 dias anteriores à edição da medida”, disse Bento Albuquerque.

Catorze das 16 cidades do Estado vivem instabilidade no fornecimento de energia desde 3 de novembro. Houve 1 incêndio em uma subestação de Macapá, administrada pela LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia), que danificou 2 dos 3 transformadores existentes, resultando em 1 apagão. O 3º transformador está em manutenção desde dezembro de 2019.

Bolsonaro disse que o Estado está próximo do restabelecimento completo de energia. “Acredito que, nos próximos dias, ao apertarmos start de novos geradores de pequeno potencial, no somatório, brevemente atingiremos então a plena suficiência”, afirmou.

Novo planejamento energético

Albuquerque anunciou, ao lado de Bolsonaro, que o governo pretende apresentar 1 novo plano energético para algumas regiões do Brasil nos próximos 15 dias. Segundo ele, o “grupo de crise está estudando o planejamento energético não só do Amapá, mas de outras regiões que têm características semelhantes”.

Podemos garantir que a segurança energética vai permanecer no Estado daqui para frente”, disse.

Passados 18 dias

Bolsonaro e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbreviajaram na tarde deste sábado para o Amapá. O convite partiu de Alcolumbre, que é de Macapá, capital do Estado. O senador disse a Bolsonaro que ele deveria ver de perto a situação de calamidade.

O presidente visitou a subestação de Santana (AP), no bairro da Fonte Nova. Depois, seguiu para o Aeroporto Internacional de Macapá, onde fez seu pronunciamento.

No discurso à imprensa, Bolsonaro disse ainda que o governo “mergulhou” no problema “em especial pelo pedido do nosso presidente do Congresso Nacional”. “Desde quando ocorreu o sinistro, fomos contactados pelo presidente do Congresso Nacional e, no dia seguinte, via Ministério de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque criou o gabinete de crise, veio ao Estado e as medidas começaram a  ser tomadas”, declarou.

Suspensão do auxílio

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta 6ª feira (20.nov) uma liminar que concedia mais duas parcelas do auxílio emergencial a cidadãos do Amapá. Seriam beneficiadas famílias carentes atingidas pelo apagão que afetou o Estado.

Eis a íntegra (67 KB) da decisão do desembargador, que atendeu a 1 pedido da AGU (Advocacia Geral da União) apresentado no dia anterior.  Fioravanti afirmou que a medida poderia levar a “grave lesão à economia pública” e que a liminar é uma interferência do Judiciário na gestão de políticas públicas, esfera do Poder Executivo.

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