Desembargador federal do TRF-4 manda soltar Lula com urgência


O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou soltar o ex-presidente Lula neste domingo, 8.

A decisão é de suspender a execução provisória da pena até o transito em julgado da condenação em segundo grau.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.

Mais informações em instantes.

O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presi há três meses na Polícia Federal em Curitiba.

A decisão, em caráter liminar, deverá ser cumprida com urgência e dispensa o exame de corpo de delito, se assim for do interesse de Lula. Segundo o magistrado, a a “concessão da ordem de soltura não coloca em risco os pressupostos processuais penais ensejadores da prisão preventiva”.

Ele destaca que todo o comportamento e postura do réu, desde a instrução criminal até a atual execução provisória da pena, tem sido de colaboração e auxílio às autoridades judiciárias.

O pedido de habeas corpus foi feito na última sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

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